Eleições 2008 – Elegibilidade e seus problemas

As eleições 2008 já estão bem próximas (5 de outubro), e você? Já se decidiu? Quem tem mais de 16 anos pode exercer o direito (e dever) de escolher os representantes do governo de sua cidade. No dia 31 de julho foi lançada a campanha institucional das Eleições, que será veiculado em todas as emissoras de rádio e TV do país. O texto da campanha de conscientização do governo é o seguinte: “Se nas próximas eleições você não escolher os melhores candidatos a prefeito e vereador, sua cidade vai perder quatro anos. E quatro anos é muito tempo.”

A campanha é boa, mas será que os eleitores estão preparados para decidir os próximos quatro anos da sua cidade – e também da sua vida? Se já é difícil escolher o candidato certo dentro do rol de políticos “corretos”, imagina ter que separar o joio do trigo antes do voto?

O problema é que o STF (SupremoTribunal Federal) permitiu a candidatura de cidadãos que estejam respondendo por processos na Justiça. Na mesma decisão o órgão reiterou que a lei de inelegibilidade só se aplica a políticos julgados culpados em última instância (sem chance de apresentação de recursos contra a deliberação). Com a lentidão que a “justiça” anda neste país, os políticos continuarão se candidatando até o fim de suas vidas sem serem punidos.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) tem uma proposta de lei que pretende tornar inelegível o candidato que tiver sido condenado em qualquer instância por crimes eleitorais, corrupção, improbidade administrativa ou ainda crimes comuns cujas penas ultrapassem os dez anos de detenção – considerados crimes hediondos.

O projeto não consegue entrar na pauta de votação do Senado porque, em sua maioria, os líderes de partido concordam com a decisão do STF. Além disso, eles alegam que esta proposta do senador Demóstenes – mesmo aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), comissão que decide sobre a constitucionalidade das leis – seria inconstitucional por violar o pressuposto de inocência, que é garantida pela Constituição Federal. Outros alegam que mesmo aprovada, a lei seria derrubada facilmente no julgamento de qualquer processo aberto por candidato com a ficha suja, já que o STF decidiu contrariamente ao projeto. Enquanto isso, ficam os eleitores a “deus-dará”, sem saber em quem confiar, que dirá em quem votar...

De acordo com o presidente do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro), o desembargador Roberto Wider, a responsabilidade de informar sobre a moral dos candidatos é da imprensa. A imprensa e os eleitores seriam então os responsáveis por afastar os maus políticos. O problema não citado por Wider é que poucos – ou nenhum – veículos de comunicação são completamente isentos de influência política ou dinheiro de campanhas...

Um levantamento feito pela organização não-governamental Transparência Brasil mostra que, em 2006 e 2007, os políticos que concorrem nestas eleições enriqueceram o equivalente a 46,3% de seu patrimônio inicial (de quando assumiram o cargo). Os dados são relativos a integrantes de Câmaras Municipais de capitais brasileiras e de deputados e senadores que concorrem agora como prefeitos e vices.

Ainda no mesmo levantamento foi possível registrar que as cidades com maior aumento de riquezas foram Fortaleza (135%), Boa Vista (122%) e Rio de Janeiro (108%). Isso, sem contar o número de candidatos que declararam em seus impostos de renda de 2006 e 2007 não terem nenhum centavo sequer em patrimônio algum (???!!!).

A tristeza maior é perceber que o povo brasileiro, além de perder a fé na honestidade dos políticos, já se conformou com a qualidade da politicagem feita neste país e enche a boca pra dizer que vota no candidato “X”, que rouba, mas faz alguma coisa pela sua comunidade.

Por Marla Rodrigues, do blog www.brasilescola.com

A Cidade da Dengue Constroi a Cidade da Música

Administração Pública Orçamento Participativo

Imagine o responsável por um adolescente com uma idéia fixa, de que o rapaz deveria aprender a tocar violino. O problema seria de administração das contas. Para começar, só o custo de aquisição e manutenção do violino já comprometia o orçamento de tal forma, que não havia mais dinheiro para pagar o plano de saúde. Para piorar, as mensalidades da escola de música, mais o transporte ida e volta, comprometiam a própria subsistência do aluno. Na 'turrice' do responsável, insistindo nesta situação, com a má alimentação e sem assistência médica, aconteceu o inevitável. A doença tomou conta, e o futuro violinista foi enterrado sem o violino, que foi devolvido para loja, por conta de alguns trocados. Além das conclusões que cada um pode tirar desta história, comente conosco sobre em que bolso Você acha que foram parar estes trocados. Não esqueça, que apesar desta história ser ficção, qualquer semelhança pode não ser coincidência. Na hora de votar, pense quantos mosquitos podem ser eliminados com o custo de um violino, e quanta saúde pode ser construida quando os administradores do dinheiro público elegem as prioridades certas.

Orçamento Participativo é Exercício de Cidadania

O Rio de Janeiro, conhecido mundialmente como a Cidade Maravilhosa, infelizmente, hoje é a cidade da Dengue, onde se adoece aos milhares, e se morre desta doença. Na medida em que a doença avança, e doentes lotam hospitais e centros de saúde, as fragilidades do sistema de saúde ficam expostas.
Como o vetor de transmissão é o Aedes aegypti, um mosquito que pode ser combatido preventivamente, fica a sensação de que este mal poderia ter sido evitado, ou pelo menos, suas conseqüências minoradas.

A pergunta que fica é porque uma cidade tão carente em recursos para saúde, educação e infra-estrutura, apesar da elevada receita tributária, resolve aplicar o pouco que tem numa milionária Cidade da Música, deslocando verbas de assuntos tão importantes, como para o combate da dengue, e investindo pesado em um projeto não prioritário e que vai atender parcela tão minguada da população?

O projeto, transitado pela Câmara de Vereadores de forma discreta, mesmo num momento de liberação de mais de uma centena de milhões de dólares do orçamento municipal e, posteriormente, mais que dobrando o já elevado orçamento, nunca teve maior repercussão, com a população adormecida destas decisões. Tudo leva à crer que pouco se buscou participar os contribuintes.

Faz falta o orçamento participativo, pelo qual administradores públicos determinam necessidades da população, geralmente através de audiências públicas, abertas ao cidadão comum. Afinal, já que é o cidadão comum quem paga a conta, então ele deve determinar para onde vai o dinheiro. É uma questão de cidadania, como já dito em post anterior, uma prática rara em nosso Brasil.

Eduardo Buys Blog do Varejo www.varejototal.zip.net

Compromisso de não elevar impostos valia só para 2007. O que você acha?

O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou que o compromisso do governo de não elevar impostos para compensar o fim da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) valia apenas para 2007.

"O presidente Lula disse que não mexeria na área tributária em 2007 e de fato não o fez. Estamos fazendo em 2008 e portanto está dentro daquilo que foi estabelecido", afirmou.

A proposta de prorrogar a cobrança da CPMF foi derrubada pelo Senado Federal na madrugada do dia 13 de dezembro.

Comentamos: A resposta para a manchete em questão é uma só: trata-se de mais uma trapalhada do Sr.Ministro. Mantega tropeça sozinho, pois Lula respeita a inteligência do povo, e não vai segurar a mão do atrapalhado economista. Mesmo sem entrar no mérito da medida anunciada, chega a ser ridícula sua alegação.
"Deixa que a Natureza marca!"
Isto é o que se dizia, lá no Sul, quando um guri ruim de futebol pegava na bola, e avançava pelo campo. Não tinha erro, a bola sempre sobrava, de graça, para o adversário.
O Ministro pode até bater um bolão em economia, mas de sensibilidade e manejo político...Santo Deus, deixa que a Natureza marca!
Agora, que será um despropósito muito grande aumentar impostos num país já sufocado, cuja carga tributária atinge quase 40%, com uma reforma tributária encalhada há anos em seu Congresso, ah isto será. Aí já será pior que perna de pau, tem um outro nome, que batiza um nobre animal de orelhas compridas. É querer comer grama. Eduardo Buys www.varejototal.zip.net.

E, se nada der certo, então o negócio é ir ao cinema.

Veja quem te espera lá...

É a estréia COISAS QUE PERDEMOS PELO CAMINHO, com Halle Berry mais no Cineweb