Administração Pública Orçamento Participativo
Imagine o responsável por um adolescente com uma idéia fixa, de que o rapaz deveria aprender a tocar violino. O problema seria de administração das contas. Para começar, só o custo de aquisição e manutenção do violino já comprometia o orçamento de tal forma, que não havia mais dinheiro para pagar o plano de saúde. Para piorar, as mensalidades da escola de música, mais o transporte ida e volta, comprometiam a própria subsistência do aluno. Na 'turrice' do responsável, insistindo nesta situação, com a má alimentação e sem assistência médica, aconteceu o inevitável. A doença tomou conta, e o futuro violinista foi enterrado sem o violino, que foi devolvido para loja, por conta de alguns trocados. Além das conclusões que cada um pode tirar desta história, comente conosco sobre em que bolso Você acha que foram parar estes trocados. Não esqueça, que apesar desta história ser ficção, qualquer semelhança pode não ser coincidência. Na hora de votar, pense quantos mosquitos podem ser eliminados com o custo de um violino, e quanta saúde pode ser construida quando os administradores do dinheiro público elegem as prioridades certas.
Orçamento Participativo é Exercício de Cidadania
O Rio de Janeiro, conhecido mundialmente como a Cidade Maravilhosa, infelizmente, hoje é a cidade da Dengue, onde se adoece aos milhares, e se morre desta doença. Na medida em que a doença avança, e doentes lotam hospitais e centros de saúde, as fragilidades do sistema de saúde ficam expostas.
Como o vetor de transmissão é o Aedes aegypti, um mosquito que pode ser combatido preventivamente, fica a sensação de que este mal poderia ter sido evitado, ou pelo menos, suas conseqüências minoradas.
A pergunta que fica é porque uma cidade tão carente em recursos para saúde, educação e infra-estrutura, apesar da elevada receita tributária, resolve aplicar o pouco que tem numa milionária Cidade da Música, deslocando verbas de assuntos tão importantes, como para o combate da dengue, e investindo pesado em um projeto não prioritário e que vai atender parcela tão minguada da população?
O projeto, transitado pela Câmara de Vereadores de forma discreta, mesmo num momento de liberação de mais de uma centena de milhões de dólares do orçamento municipal e, posteriormente, mais que dobrando o já elevado orçamento, nunca teve maior repercussão, com a população adormecida destas decisões. Tudo leva à crer que pouco se buscou participar os contribuintes.
Faz falta o orçamento participativo, pelo qual administradores públicos determinam necessidades da população, geralmente através de audiências públicas, abertas ao cidadão comum. Afinal, já que é o cidadão comum quem paga a conta, então ele deve determinar para onde vai o dinheiro. É uma questão de cidadania, como já dito em post anterior, uma prática rara em nosso Brasil.
Eduardo Buys Blog do Varejo www.varejototal.zip.net
