Mind Games - John Lennon

São imagens únicas de John...
@edubuys

Eleições 2008 – Elegibilidade e seus problemas

As eleições 2008 já estão bem próximas (5 de outubro), e você? Já se decidiu? Quem tem mais de 16 anos pode exercer o direito (e dever) de escolher os representantes do governo de sua cidade. No dia 31 de julho foi lançada a campanha institucional das Eleições, que será veiculado em todas as emissoras de rádio e TV do país. O texto da campanha de conscientização do governo é o seguinte: “Se nas próximas eleições você não escolher os melhores candidatos a prefeito e vereador, sua cidade vai perder quatro anos. E quatro anos é muito tempo.”

A campanha é boa, mas será que os eleitores estão preparados para decidir os próximos quatro anos da sua cidade – e também da sua vida? Se já é difícil escolher o candidato certo dentro do rol de políticos “corretos”, imagina ter que separar o joio do trigo antes do voto?

O problema é que o STF (SupremoTribunal Federal) permitiu a candidatura de cidadãos que estejam respondendo por processos na Justiça. Na mesma decisão o órgão reiterou que a lei de inelegibilidade só se aplica a políticos julgados culpados em última instância (sem chance de apresentação de recursos contra a deliberação). Com a lentidão que a “justiça” anda neste país, os políticos continuarão se candidatando até o fim de suas vidas sem serem punidos.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) tem uma proposta de lei que pretende tornar inelegível o candidato que tiver sido condenado em qualquer instância por crimes eleitorais, corrupção, improbidade administrativa ou ainda crimes comuns cujas penas ultrapassem os dez anos de detenção – considerados crimes hediondos.

O projeto não consegue entrar na pauta de votação do Senado porque, em sua maioria, os líderes de partido concordam com a decisão do STF. Além disso, eles alegam que esta proposta do senador Demóstenes – mesmo aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), comissão que decide sobre a constitucionalidade das leis – seria inconstitucional por violar o pressuposto de inocência, que é garantida pela Constituição Federal. Outros alegam que mesmo aprovada, a lei seria derrubada facilmente no julgamento de qualquer processo aberto por candidato com a ficha suja, já que o STF decidiu contrariamente ao projeto. Enquanto isso, ficam os eleitores a “deus-dará”, sem saber em quem confiar, que dirá em quem votar...

De acordo com o presidente do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro), o desembargador Roberto Wider, a responsabilidade de informar sobre a moral dos candidatos é da imprensa. A imprensa e os eleitores seriam então os responsáveis por afastar os maus políticos. O problema não citado por Wider é que poucos – ou nenhum – veículos de comunicação são completamente isentos de influência política ou dinheiro de campanhas...

Um levantamento feito pela organização não-governamental Transparência Brasil mostra que, em 2006 e 2007, os políticos que concorrem nestas eleições enriqueceram o equivalente a 46,3% de seu patrimônio inicial (de quando assumiram o cargo). Os dados são relativos a integrantes de Câmaras Municipais de capitais brasileiras e de deputados e senadores que concorrem agora como prefeitos e vices.

Ainda no mesmo levantamento foi possível registrar que as cidades com maior aumento de riquezas foram Fortaleza (135%), Boa Vista (122%) e Rio de Janeiro (108%). Isso, sem contar o número de candidatos que declararam em seus impostos de renda de 2006 e 2007 não terem nenhum centavo sequer em patrimônio algum (???!!!).

A tristeza maior é perceber que o povo brasileiro, além de perder a fé na honestidade dos políticos, já se conformou com a qualidade da politicagem feita neste país e enche a boca pra dizer que vota no candidato “X”, que rouba, mas faz alguma coisa pela sua comunidade.

Por Marla Rodrigues, do blog www.brasilescola.com

A Cidade da Dengue Constroi a Cidade da Música

Administração Pública Orçamento Participativo

Imagine o responsável por um adolescente com uma idéia fixa, de que o rapaz deveria aprender a tocar violino. O problema seria de administração das contas. Para começar, só o custo de aquisição e manutenção do violino já comprometia o orçamento de tal forma, que não havia mais dinheiro para pagar o plano de saúde. Para piorar, as mensalidades da escola de música, mais o transporte ida e volta, comprometiam a própria subsistência do aluno. Na 'turrice' do responsável, insistindo nesta situação, com a má alimentação e sem assistência médica, aconteceu o inevitável. A doença tomou conta, e o futuro violinista foi enterrado sem o violino, que foi devolvido para loja, por conta de alguns trocados. Além das conclusões que cada um pode tirar desta história, comente conosco sobre em que bolso Você acha que foram parar estes trocados. Não esqueça, que apesar desta história ser ficção, qualquer semelhança pode não ser coincidência. Na hora de votar, pense quantos mosquitos podem ser eliminados com o custo de um violino, e quanta saúde pode ser construida quando os administradores do dinheiro público elegem as prioridades certas.

Orçamento Participativo é Exercício de Cidadania

O Rio de Janeiro, conhecido mundialmente como a Cidade Maravilhosa, infelizmente, hoje é a cidade da Dengue, onde se adoece aos milhares, e se morre desta doença. Na medida em que a doença avança, e doentes lotam hospitais e centros de saúde, as fragilidades do sistema de saúde ficam expostas.
Como o vetor de transmissão é o Aedes aegypti, um mosquito que pode ser combatido preventivamente, fica a sensação de que este mal poderia ter sido evitado, ou pelo menos, suas conseqüências minoradas.

A pergunta que fica é porque uma cidade tão carente em recursos para saúde, educação e infra-estrutura, apesar da elevada receita tributária, resolve aplicar o pouco que tem numa milionária Cidade da Música, deslocando verbas de assuntos tão importantes, como para o combate da dengue, e investindo pesado em um projeto não prioritário e que vai atender parcela tão minguada da população?

O projeto, transitado pela Câmara de Vereadores de forma discreta, mesmo num momento de liberação de mais de uma centena de milhões de dólares do orçamento municipal e, posteriormente, mais que dobrando o já elevado orçamento, nunca teve maior repercussão, com a população adormecida destas decisões. Tudo leva à crer que pouco se buscou participar os contribuintes.

Faz falta o orçamento participativo, pelo qual administradores públicos determinam necessidades da população, geralmente através de audiências públicas, abertas ao cidadão comum. Afinal, já que é o cidadão comum quem paga a conta, então ele deve determinar para onde vai o dinheiro. É uma questão de cidadania, como já dito em post anterior, uma prática rara em nosso Brasil.

Eduardo Buys Blog do Varejo www.varejototal.zip.net

Compromisso de não elevar impostos valia só para 2007. O que você acha?

O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou que o compromisso do governo de não elevar impostos para compensar o fim da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) valia apenas para 2007.

"O presidente Lula disse que não mexeria na área tributária em 2007 e de fato não o fez. Estamos fazendo em 2008 e portanto está dentro daquilo que foi estabelecido", afirmou.

A proposta de prorrogar a cobrança da CPMF foi derrubada pelo Senado Federal na madrugada do dia 13 de dezembro.

Comentamos: A resposta para a manchete em questão é uma só: trata-se de mais uma trapalhada do Sr.Ministro. Mantega tropeça sozinho, pois Lula respeita a inteligência do povo, e não vai segurar a mão do atrapalhado economista. Mesmo sem entrar no mérito da medida anunciada, chega a ser ridícula sua alegação.
"Deixa que a Natureza marca!"
Isto é o que se dizia, lá no Sul, quando um guri ruim de futebol pegava na bola, e avançava pelo campo. Não tinha erro, a bola sempre sobrava, de graça, para o adversário.
O Ministro pode até bater um bolão em economia, mas de sensibilidade e manejo político...Santo Deus, deixa que a Natureza marca!
Agora, que será um despropósito muito grande aumentar impostos num país já sufocado, cuja carga tributária atinge quase 40%, com uma reforma tributária encalhada há anos em seu Congresso, ah isto será. Aí já será pior que perna de pau, tem um outro nome, que batiza um nobre animal de orelhas compridas. É querer comer grama. Eduardo Buys www.varejototal.zip.net.

E, se nada der certo, então o negócio é ir ao cinema.

Veja quem te espera lá...

É a estréia COISAS QUE PERDEMOS PELO CAMINHO, com Halle Berry mais no Cineweb

ONDE ESTARIAM, HOJE, GATES E JOBS NO BRASIL ?

Em 60 anos, nunca foram feitos tantos investimentos diretos no Brasil, já acumulando US$ 33,4 BI de ingressos. Faltando pouco mais de um mês para o encerramento do ano, este total já é maior do que o recorde anterior, de 2000. Este é um fato extraordinário para a nossa economia e desenvolvimento. E mostra o Brasil como um parceiro confiável, com meios de produção promissores, mercado interno de porte e boa plataforma de exportação.
Um bom ambiente de negócios é fundamental para atrair investidores e parceiros comerciais, e o Brasil sempre foi uma nação que acolheu bem os estrangeiros, ricos ou não, empresários ou trabalhadores braçais. As grandes empresas multinacionais sempre tiveram bom trânsito entre as autoridades constituídas, mesmo nos momentos mais difíceis de nossa história. Isto, com nossos recursos naturais e todo o nosso potencial interno, é o que coloca o Brasil como a 10 ou 11a economia mundial. Mas é pouco. Termos os pés no forno e a cabeça no congelador, não é a solução de temperatura média que nos faz bem à saúde, nossas desigualdades são imensas.
Temos que enfrentar nossa realidade de frente, e de forma técnica, nos conscientizar dos nossos problemas, e ir ao encontro das soluções. Sendo o que somos, o que pode justificar 70o colocado em IDH-Índice de Desenvolvimento Humano? Para puxar o país para baixo, temos uma bateria de índices onde estamos posicionados orbitando o inaceitável centésimo lugar, em escala mundial.
Aí está a questão. Estamos mal colocados, em termos globais, com relação à Educação, a mãe de todas as soluções de felicidade e sucesso, pessoal e profissional. As posições quanto a Competitividade, Ambiente de Negócios para os pequenos negócios, Burocracia Tributária e outros tópicos, onde a imprensa já avançou bastante em considerações, mostram o quanto temos que avançar.
Se consideramos as grandes empresas de hoje como o presente, as pequenas empresas representam as grandes de amanhã, na medida em que progridam, serão parte do futuro. Se não for possível que os pequenos negócios se tornem grandes, o que será do amanhã? Não estaremos, literalmente, construindo nosso futuro. Imagine-se Steve Jobs ou Bill Gates trabalhando em uma grande loja de departamentos, um gerenciando uma boa loja de conveniências. Sim, é o que seriam, se nos USA não houvesse um ambiente propício para que dois jovens brilhantes construíssem o futuro de seu país a partir de suas garagens.
E, no Brasil, onde será que Jobs e Gates estariam?

Eduardo Buys Blog do Varejo
Se navegar é preciso, então www.varejototal.zip.net

O Brasil, veja você, não sabe onde fica o Brasil

Releitura do Brasil

----- Original Message -----
From: Eduardo Buys
To: mcoimbra@antares.com.br
Cc: edubuys@uol.com.br ; colunaonline@gmail.com
Sent: Sunday, November 25, 2007 6:48 PM
Subject: Releitura do
"A INSERÇÃO SOBERANA DO BRASIL NA ECONOMIA MUNDIAL"

Caro Professor Marcos Coimbra,
a cada releitura deste seu artigo, vislumbro novas facetas que, nós brasileiros, temos que esculpir, para moldar o Brasil como a nação que merece um lugar de alto destaque no cenário mundial.
Tenho um blog, para um deserto de meia dúzia de leitores, colegas e amigos do varejo - sou lojista no Rio de Janeiro - o Blog do Varejo http://www.varejototal.zip.net/ onde, renitentemente, apresento resumos e comentários de estudos da ONU, Pnud, UNFCCC, WEF e outras agências internacionais, que qualificam e pontuam a performance das nações nos mais diversos cenários.
E a posição do Brasil, naquilo que mais importa, tem sido lamentável.
Somos 72 em competitividade, somos 122 em ambiente de pequenos negócios, somos 178 em burocracia tributária (ultima colocação, segundo recente estudo da Price). Se temos a 10/11a economia do mundo, e somos uma real potencial em recursos naturais, então só uma perversa média ponderada entre estes fatores nos levaria à esta lamentável posição de 67 em IDH.
Quer dizer, somos uma nação com recursos naturais transbordantes, a maior insolação do mundo, uma usina de energia com um coletor solar de 8,5 MI km2 voltado diretamente para o Sol, riqueza renovável infinita, que precisamos da intelligenza nacional para valorizar, administrar e potencializar seus recursos e riquezas.
É como nas palavras do embaixador Marcos Côrtes, conselheiro da ESG, citadas pelo Professor em seu artigo: " a Segurança de uma Nação é a capacidade efetiva que tem de implementar , sem entraves inamovíveis, suas políticas e estratégias; de que o Desenvolvimento de uma Nação é a transformação de potencial nacional em poder nacional, empreendida de forma harmônica e continuada, almejando a plenitude. "
Encerro esta com um pensamento inspirador do Professor, imbuído da mesma certeza, de que ninguém melhor para cuidar do Brasil, do que os próprios brasileiros: " E para o Brasil? Num mundo globalizado, só terão participação as nações soberanas. Para ser soberana, a Nação precisa ser próspera. Para que o povo brasileiro participe atualmente do processo de globalização é preciso que o Brasil seja plenamente soberano. Para tanto, o Brasil precisa ser capaz de defender por seus próprios meios o que deseja, pois , caso não o faça, nenhum organismo internacional defenderá, além de traçar seu próprio rumo, pois, se não o fizer, o terá traçado por outro."
Temos a experiência dos últimos 500 anos de nação, e sabemos onde chegamos. Há um mundo todo pela frente.
Temos que nos conscientizar de nossa força, um poder que começa em nossas entranhas. Na medida em que regras, procedimentos e leis são feitas pelos próprios brasileiros, está em nossas mãos o nosso destino, em retirar as barreiras e impedimentos internos que nos emperram em nossa caminhada, em direção à prosperidade.
É uma tarefa indelegável, para a qual só temos um refrão: mãos à obra!
Estaremos atentos aos seus próximos textos.
Saudações, Eduardo Buys
-se navegar é preciso, então http://www.varejototal.zip.net/
cc: (1) Blog do Varejo
(2) Coluna OnLine colunaonline@gmail.com Escrito por edubuys às 20h10


A INSERÇÃO SOBERANA DO BRASIL NA ECONOMIA MUNDIAL, por Marcos Coimbra
No mundo de hoje, encontramos uma superpotência, os EUA, e duas megapotências, a União Européia (UE) e o Japão, constituindo a tríade denominada de Centros de Poder Econômico CPES. Existem ainda as potências ascendentes, constituídas por países que já dispõem, efetivamente ou em potencial, das condições indispensáveis para exercer influência predominante em seu espaço geopolítico atuando como catalisador do Poder Nacional dos Estados compreendidos nesse mesmo espaço geopolítico, como a China, por exemplo. Além disto, visualizamos ainda as pseudo-potências, que compreendem os países que reúnem condições para ser potências ascendentes, mas estão sendo impedidas de assim atuar pela incompatibilidade entre seus interesses econômicos e os dos CPES, como o Brasil.
As características essenciais do panorama internacional no terceiro milênio são: a) a existência de três CPES, com interesses econômicos tendendo à superposição; b) intensificação da superposição de interesse dos EUA e do Japão, enquanto a União Européia avança no processo de efetivação tácita da liderança germânica e absorção das economias circunvizinhas; c) globalização da economia sem o estabelecimento de genuíno sistema mundial de livre comércio, devido à prática do comércio gerenciado e da consolidação dos Blocos Regionais; d) substituição das vantagens "naturais" (recursos naturais, posição geográfica, demografia etc.) pelas vantagens "criadas pelo homem" (tecnologias de alta sofisticação e de ponta).

Já as principais características da terceira revolução industrial podem ser enunciadas como: 1) na produção industrial o insumo básico é a inteligência humana e não mais a matéria-prima; 2) a prioridade para P&D (pesquisa e desenvolvimento) passou de produtos novos para processos produtivos novos; 3) muito maior interação entre os setores secundário e terciário, fazendo também que, para com este último, as tecnologias de ponta sejam indispensáveis; 4) a mão-de-obra será menor em número mas terá maior grau de instrução; 5) os dirigentes de empresas precisarão de maior conhecimento tecnológico para orientar suas atividades no rumo da maior competitividade.

Partindo das premissas, segundo o embaixador Marcos Côrtes, conselheiro da ESG, de que "a Segurança de uma Nação é a capacidade efetiva que tem de implementar , sem entraves inamovíveis, suas políticas e estratégias; de que o Desenvolvimento de uma Nação é a transformação de potencial nacional em poder nacional, empreendida de forma harmônica e continuada, almejando a plenitude; de que a Soberania é o atributo essencial da Nação de decidir, com liberdade plena, sobre a busca e a manutenção dos seus objetivos; de que a Globalização é o processo decorrente do conjunto de políticas e estratégias dos CPES que visam a ampliar e aprofundar sua capacidade de conduzir o relacionamento internacional, em todos os seus aspectos, para satisfação plena de seus Objetivos Nacionais", podemos concluir qual o melhor caminho a ser seguido pelo Brasil, objetivando tornar-se uma potência ascendente.

OS CPES, através da mídia internacional principalmente, começaram a impor ao mundo as chamadas causas nobres (direitos humanos, direitos das minorias, justiça social, povos indígenas), bem como as novas idéias (promoção da justiça social, através da adoção da "tarifa antidumping social", penalidades comerciais para proteção ambiental -selo verde, soberania limitada, dever de ingerência, direito de intervenção, interferência humanitária, reformulação do papel das Forças Armadas).

É importante realçar que vários Blocos Econômicos Regionais (BERS) são dirigidos pelos CPES e que os menores tenderão a ser absorvidos pelos maiores, bem como que os organismos internacionais são meros instrumentos auxiliares da política e da estratégia externa dos países atuantes no âmbito internacional e muitas ONGS são empregadas sub-repticiamente como verdadeiros mecanismos auxiliares de política externa pelos CPES. 0s dados do intercâmbio comercial mostram que nossos principais parceiros, em termos de saldo comercial, em US$ milhões, dados de 2006, são UE (10.248), ALADI (10.075), EUA (9.829) e MERCOSUL (4.979). Assim, o saldo maior refere-se à América Latina. Analisando-se a pauta de exportações, de importações, o setor agro-industrial e o setor de manufaturados, percebemos que, numa comparação entre as vantagens e desvantagens de maior integração com a ALCA ou a UE, haverá para o setor agropecuário mais vantagens nas relações com a UE , enquanto será mais vantajoso para o setor industrial a aproximação maior com a ALCA.
E para o Brasil? Num mundo globalizado, só terão participação as nações soberanas. Para ser soberana, a Nação precisa ser próspera. Para que o povo brasileiro participe atualmente do processo de globalização é preciso que o Brasil seja plenamente soberano. Para tanto, o Brasil precisa ser capaz de defender por seus próprios meios o que deseja, pois , caso não o faça, nenhum organismo internacional defenderá, além de traçar seu próprio rumo, pois, se não o fizer, o terá traçado por outro. Segundo declarou, em 2001, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, atual secretário-geral do Itamaraty : " Está em andamento um processo de desarmamento econômico e jurídico do Estado brasileiro, que teria como obstáculo as eleições. Daí a pressa na implementação das amarras fiscal e monetária expressas não apenas na independência do Banco Central, mas também nas agências reguladoras. Se o Brasil aceitar as regras da ALCA será o fim das políticas adequadas para a Economia".

Em conclusão, afirmamos que o ideal para o Brasil é procurar incrementar as relações bilaterais com outros países, em especial com os demais componentes dos BRIC`s como a China, a Rússia, a Índia, bem como ampliar o âmbito do MERCOSUL, convidando os países do Bloco Andino, procurando a integração de toda a América do Sul, e não apenas do cone sul. Aumentar o intercâmbio com a África do Sul e com os países de língua portuguesa do resto do mundo. Aproveitar-se também da existência de colônias expressivas em quantidade e qualidade, como a portuguesa e a italiana, para alavancar nosso comércio, com transferência de tecnologia. Negociar com a UE e com a ALCA sim. Incorporar-se de forma submissa, assumindo o papel de colônia, não.

Prof. Marcos CoimbraMembro do Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos (CEBRES), Professor aposentado de Economia na UERJ e Conselheiro da ESG.mcoimbra@antares.com.br http://www.brasilsoberano.com.br/.

De quando a lei substitui a democracia

É positivo o projeto que obriga políticos eleitos a matricular seus filhos em escolas públicas?

GUSTAVO IOSCHPE

BERTOLT BRECHT disse que "há homens que lutam um dia e são bons. Há homens que lutam por um ano e são melhores. Há homens que lutam por vários anos e são muito bons. Há outros que lutam durante toda a vida: esses são os imprescindíveis". De acordo com essa e várias outras definições, o senador Cristovam Buarque é um homem imprescindível à nossa República. Sua luta diuturna pela causa da educação em um país tão ignorante o torna merecedor de nosso respeito e nossa admiração.
Como sabe o vulgo, porém, o demo está nos detalhes e de boas intenções a sua casa está cheia. O novo capítulo na cruzada do senador não deve virar realidade e, mesmo que passe a existir, não deve render os frutos que ele almeja. Trata-se da idéia de obrigar, por lei, os filhos de ocupantes de cargos eletivos a cursar a escola pública.
A lógica, imagino, é: se os políticos sentissem na própria pele o fracasso educacional brasileiro, se preocupariam mais com as nossas escolas públicas, levando à sua melhoria. Há, de saída, problemas de exeqüibilidade. Como faríamos o recenseamento dos filhos dos inúmeros ocupantes de cargos eletivos do país?
Mais importante: como garantiríamos que esses pais não matriculariam as crianças em escolas públicas só para cumprir a lei e então as colocariam em escolas particulares, onde elas realmente estudariam?
Afora os problemas de ordem prática, o mais preocupante e desalentador é o pensamento que lhe é subjacente. Fica implícita na proposta do senador a leitura que faz de seus pares: pessoas públicas que só se ocupariam de problemas públicos se se tornassem problemas privados Se é assim, então deveríamos abolir o Congresso e deixar que cada brasileiro legisle em causa própria -ao menos seria mais barato e nos pouparia dos vexames dos deputados e senadores.
A proposta do senador revela o desconhecimento que nós, brasileiros, temos do funcionamento de uma democracia plena. Acreditamos só nos formalismos democráticos -eleições, leis etc.-, mas não em sua essência: o povo é soberano e decide os seus destinos por meio dos seus servidores eleitos, a classe política.
Se entendêssemos essa lógica, senadores saberiam que é inútil instituir uma legislação se ela contraria a vontade popular, pois se torna letra morta. Compreenderiam o corolário desse pensamento: a única maneira de gerar uma mudança em instituição pública, como o é o sistema escolar, é por meio da mobilização e da conscientização de toda a sociedade.
A escola brasileira não é ruim porque o político não coloca seu filho nela -ela é ruim porque prefeitos, governadores e presidentes não perdem voto se a escola for mal nem ganham voto se a escola vai bem.
Ainda está plasmada na cabeça do brasileiro médio a idéia de que a boa escola é aquela com belas paredes pintadas, boa merenda, uma linda quadra poliesportiva e cheia de professores bem pagos e com muitos diplomas. Não entendem que esses são apenas supostos meios (a maioria de pequeno impacto no aprendizado), e não a finalidade do sistema escolar, que é educar as nossas crianças.
Enquanto não vencermos essa batalha do convencimento e tornarmos o aprendizado um assunto eleitoralmente importante, toda legislação aprovada cairá no oblívio.
Enquanto prosperar a mentalidade patrimonialista e elitista dos que estão no poder, não duvido que políticos usem verba obtida em falcatruas para construir boas escolas públicas para seus filhos e chegados.
Há quase dois anos, fui contratado pela UNDP e pelo Banco Mundial para prestar uma consultoria ao nosso Ministério da Educação sobre financiamento internacional da educação, em que se procurava sintetizar a experiência dos países que obtiveram grande sucesso educacional e econômico em curto espaço de tempo. Uma das conclusões finais do estudo era que, nos países em que a educação dá certo, o consenso social em torno do tema substitui a legislação, mas no Brasil, um país no qual a educação até agora fracassa, se acredita que a legislação substitui o consenso.
Por alguma razão obscura, o estudo jamais foi publicado. Acho que porque não era isso que o pessoal de Brasília queria ouvir e, muito menos, contar.

---

GUSTAVO IOSCHPE, 30, mestre em desenvolvimento econômico pela Universidade Yale, com especialização em economia da educação, é articulista da revista "Veja" e foi colaborador da Folha. É autor, entre outras obras, de "A Ignorância Custa um Mundo" (Prêmio Jabuti 2005).

Brasil lanterna: é o pior do mundo em tributação

Com um cenário econômico internacional tão favorável ao Brasil, com as boas lufadas internas, como as gigantescas reservas do campo de Tupi, e mais, com alguns avanços sociais significativos, ainda que através de caminhos questionáveis, o país vai indo para frente. No entanto, este momento mágico não vai perdurar, pois assim é que se comportam todas as coisas, com altos e baixos.
Enquanto o tempo passa, e a bonança perdura, o melhor que o Brasil possue continua represado.
Estudos e pesquisas recentes, realizados por instituições e agências internacionais gabaritadas, que temos divulgado exaustivamente em nosso Blog do Varejo, mostram claramente a fragilidade de nosso país. São fatos e verdades sobre o desempenho do Brasil, frente as demais nações do mundo, nos mais variados campos, que demontram o inqüestionável atraso de nosso país.
O estudo de agora, da Price e do Banco Mundial, sobre a burocracia tributária, é avassalador, precisa ser levado à sério, ter repercussão. Sempre teremos melhores chances de acertar à partir do momento em que reconheçamos nossos desacertos. E o primeiro passo para se enxergar os erros é a conscientização. Se as normas e as leis são feitas pelos cidadãos, através de seus representantes, como aceitar este quadro, como hoje se apresenta? Precisamos nos empenhar para colocar o Brasil na sua devida posição.

Sobre o assunto, veja ainda artigos de Ives Gandra da Silva Martins - "O Custo da Burocracia" , de Antonio Carlos Pannunzio - "A Pior Tributação do Mundo" e no Blog Ética nos Negócios - "A Carga Tributária das Empresas"

Entre 178 países, o Brasil é o mais burocrático
Companhia de médio porte precisa ter dois funcionários somente para calcular tributos, segundo estudo da Pricewaterhouse e Banco Mundial.

Um estudo do Banco Mundial e da consultoria PricewaterhouseCoopers colocou o Brasil na última posição em burocracia tributária entre 178 países. Uma empresa de médio porte com 60 funcionários precisa, em média, de 2,6 mil horas de trabalho – e dois funcionários – para garantir o pagamento correto de tributos.

Entretanto, segundo o sócio da Price, Carlos Iacia, não será a reforma tributária que fará o Brasil melhorar no ranking – segundo ele, o país precisa de medidas administrativas “desburocratizantes”. Para a consultoria, que apresentou o estudo nesta sexta-feira (23), em São Paulo, o Brasil precisa perder o “amor ao papel”.

Enquanto o Brasil exige que as empresas gastem 2,6 mil horas ao ano para calcular tributos, os empresários chineses gastam 872 horas, os russos precisam de 448 horas e os indianos, de 271. Já nos Estados Unidos, são necessárias 325 horas; na Alemanha, 196; e, na Inglaterra, 105.

O principal gargalo dos impostos brasileiros, conforme a pesquisa, está na dificuldade de cálculo do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), uma vez que existem 27 legislações sobre este tributo no país. Por conta da complexidade do sistema brasileiro, uma companhia de médio porte precisaria de um funcionário trabalhando oito horas por dia e mais um assistente em meio período somente para garantir que a empresa não terá nenhum empecilho a seu funcionamento por conta do Fisco.

Carga tributária
Brasil, com a 158ª posição, é um dos que mais pagam impostos no mundo.

No que se refere à carga tributária, o Brasil aparece na posição 158 do ranking. De acordo com o estudo, 69,2% do lucro líquido das companhias de médio porte são consumidos por impostos. Deste total, o maior peso vem das contribuições previdenciárias (40,6 pontos percentuais do total).

Tributação em cascata: é o efeito dominó, exponenciando a carga tributária.

Ainda, conforme Carlos Iacia, não há garantias de que uma eventual reforma tributária venha realmente a diminuir o volume de impostos pagos no país. Isso porque, conforme mostraram as últimas revisões tributárias, o governo tende a “calibrar para cima” as alíquotas toda a vez que o pagamento em cascata de impostos é eliminado.

Foi o que ocorreu com o PIS e o Cofins. Apesar da simplificação do pagamento, a alíquota subiu de 3,65% para 9,25%, o que representou maior gasto com esse tributo para a maioria das companhias.

A negociação política por trás da CPMF

Ontem saiu a denúncia do Mensalão Pão-de-Queijo mineiro. Quais são as consequências dessa "nova" tramóia política? O ministro das Relações Institucionais Walfrido dos Mares Guia, envolvido no caso, afastou-se, assumindo em seu lugar José Múcio, do PTB.
Para a discussão que nos interessa, a CPMF, o governo entrou em uma 'saia-justa'. A situação, que já estava desfavorável à aprovação, complicou-se ainda mais: não só o governo perdeu seu articulador político como também o PTB afastou-se da base governista, declarando-se independente. Ou seja, o time do governo que já estava perdendo, agora teve jogador e técnicos expulsos.
O PSDB não perdeu tempo, e agora quer que a votação da CPMF seja o quanto antes, aproveitando o fato do governo não ter maioria para a aprovação.
Parece enfim que a CPMF não será prorrogada. Parece também que existem tantas "saias-justas" que esse mundo político mais parece uma fashion week.

Acredito que o grande problema não seja a imensa arrecadação de impostos em si, mas sim a falta de retorno que esta enorme quantia tem para os brasileiros....
O que nos deixa revoltados é termos que pagar tanto, sob a proteção da lei, e não termos a proteção que precisamos quando saímos de casa, por falta de policiais, por falta de equipamentos e condições de trabalho para os mesmos;
Não termos quem nos atenda, se acaso um ente querido precisar de atendimento hospitalar público;
Não termos onde educar nossos filhos, se não tivermos condições de arcar com sua educação;
Não termos segurança nem mesmo nos ares, se precisarmos trabalhar ou mesmo nos divertir; e temos que recorrer às estradas, totalmente estragadas, abandonadas pelo descaso e falta de vontade de nossos parlamentares......
Volto a insistir: recursos não faltam; falta, isto sim, capacidade de administrar esse recursos, aplicando-os efetivamente onde devem ser aplicados.
Cabe a nós, cidadãos, elegermos alguém que tenha vontade política e principalmente PREPARO para fazer isso acontecer. Porque lula já nos provou há muito que não é esse nome.

AUMENTO DA ARRECADAÇÃO JÁ É MAIS QUE A CPMF

SÓ O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO EM 2007 JÁ É MAIS QUE UMA CPMF
Há uma conta, entre o PIB e o que se estima arrecadar com a CPMF, que demonstra que há tributação em cascata por cinco vezes. Ou seja, é como se a CPMF custasse ao contribuinte 1,90%, sobre toda riqueza gerada no país. Não bastasse este absurdo, como maior é o desvio da verba, originalmente destinada à saude, os especialistas garantem que, apenas o aumento real da arrecadação do governo, neste ano de 2007, já supera com folgas o valor à ser arrecadado com a mafaldada "Contribuição Provisória". Veja mais detalhes abaixo, e no Blog do Josias de Souza

Coleta de tributos do governo bate novo recorde
A tosquia imposta pelo governo às ovelhas que não conseguiram escapar do fisco rendeu mais uma vistosa rama de lã. O “contribuinte” foi tosado em R$ 54,779 bilhões em outubro. Incluem-se na conta os impostos, e as “contribuições”, inclusive a previdenciária. Trata-se de um recorde. Mais um. Nunca na história desse país a coleta de um mês de outubro rendera tanto.

Comparando-se com a tosa de setembro (R$ 48,626 bilhões), o bolo de lã cresceu 12,66%. Em comparação com outubro do ano passado (R$ 48,908 bilhões), o crescimento foi de 12%. Tomando-se a arrecadação total do ano de 2007 –de janeiro outubro—a arrecadação do fisco já soma 484,747 bilhões (10,1% a mais em relação aos dez primeiros meses de 2006).

São números que não ajudam no esforço do governo para emplacar a renovação da CPMF no Senado. A propósito, a CPMF rendeu ao governo, só ela, R$ 30 bilhões de janeiro a outubro, 10% a mais do que fora amealhado no mesmo período do ano passado.

Escrito por edubuys do Blog do Varejo www.varejototal.zip.net

É mais fácil ganhar Dólares do que Reais

Brasileiros nos USA, em busca de oportunidades

Temos batido nesta tecla tantas vezes, que dá até dó dos amigos e colegas do varejo que prestigiam o Blog do Varejo http://www.varejototal.zip.net/ , mas é muito incomodo, pessoal e profissionalmente, como player do mercado e como cidadão, estar consciente de nossa realidade, perante o mundo dos negócios.
Ao mesmo tempo em que temos a 10ª ou 11ª economia do mundo, em termos absolutos, temos um manancial de riquezas no subsolo, em minérios que nos faz um dos top 10 do planeta, uma área agricultável das maiores da Terra, e a maior insolação entre todos os países, ainda assim nos colocamos em posições absolutamente subalternas quando comparados globalmente com as demais nações.

Como podemos estar em 67º no IDH - Índice de desenvolvimento Humano, que mensura condições como educação, habitação, saúde e muitos outros setores mais básicos da sobrevivência humana. Não dá para se conformar. Para um resultado tão ruim, só mesmo se o Brasil não oferecesse as oportunidades esperadas, frente aos imensos recursos de que dispõe. E é o que acontece, quando se verifica que se encontra em 122, de 178 países, em termos de ambiente de negócios, onde nascem e proliferam micro e pequenas empresas.
Brasil nascem menos empresas do que seu potencial pressupõe e, destas, é elevadíssimo o índice de mortalidade, com menos de 2 anos de idade. Morrem cerca de 50% destas empresas, chegando a determinados momentos à inacreditáveis 70%.

É importante ressaltar que uma parte considerável destas novas empresas é erguida por empreendedores com larga experiência profissional anterior, oriundos do enxugamento do quadro de grandes e médias empresas. Quer dizer, pessoas de atitude, com bom nível de conhecimento e visão de mercado, com larga bagagem e experiência de trabalho. São pessoas deste gabarito que estão tropeçando, morrendo 'que nem moscas', aos montes, fechando portas em ruas e shoppings.
O difícil é entender o porquê de tudo isto, e a quem interessa, pessoas ou classes. A resposta é que a ninguém interessa o quadro que está aí. E, então, porque persiste esta lamentável situação?

Uma, entre as mais variadas respostas, é a falta de poder de mobilização dos principais interessados, os pequenos empreendedores. Sua voz não está chegando aos ouvidos de quem decide, ou chega cheia de ruídos e interferências estranhas.

O exemplo mais clássico desta afirmativa esta aí, é recentíssimo: trata-se da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. A proposição e intenção da lei faziam corações e mentes acreditarem que, finalmente, o país do futuro havia chegado. As MPE's sendo inseridas ao mercado, dezenas de milhares delas, saindo da marginalidade, registrando seus profissionais, acrescentado cerca de 4 milhões de trabalhadores ao mercado formal, empunhando, com dignidade, suas novas carteiras de trabalho. Estas mesmas MPE's pagando impostos, módicos é certo, mas cobrindo com facilidade, toda renuncia fiscal e redução tributária, usufruída por todo o conjunto, inclusive as já existentes. É o que afirmam, em quase unanimidade, os tributaristas. E muitas outras medidas eram esperadas visando à desburocratização, quebrando barreiras artificiais, estranhas aos negócios em si.
Mas, se o sonho não acabou de todo, pois muitos avanços foram alcançados, ainda que sejam de lenta incorporação no cotidiano, o pesadelo ainda ronda os pequenos empresários.
Noites mal dormidas não fazem bem aos negócios.
Estatísticas anuais, noticiadas neste novembro, nos fazem cair na real, literalmente. Descemos 5 posições no estudo WEF, do Fórum Mundial de Economia, arrastados para o 72º lugar em Competitividade.
Quanto à paridade profissional da mulher com o homem, também estamos na impossível posição de 72. Tal fato é ainda mais grave, quando lembramos que elas, a cada ano, vem assumindo a liderança econômica, da provisão de suas famílias, no Brasil.

Quem faz as regras de funcionamento de uma nação democrática são os representantes do povo, dos eleitores que exerceram suas escolhas através do voto. Mas se votar é importante, fazer seus escolhidos trabalharem é fundamental. Delegar responsabilidades pressupõe cobrança de seu exercício, porque somente assim o Brasil vai se projetar para seu lugar, entre seus pares no mundo.
Recente artigo do Financial Times-FT mostra a outra face da moeda, sobre como é muito mais fácil, e descomplicado, abrir e manter 'small business' nos USA. Esta é uma das muitas facetas do ‘grande irmão do norte’, a capacidade de criar ambientes de properidade.
Certamente, facilitar a vida dos pequenos empreendedores é uma forma de alimentar e sustentar uma economia de mercado.
Resta ao Brasil aprender a lição, e fazer o dever de casa.
Eduardo Buys Blog do Varejo www.varejototal.zip.net

Veja no Blog, abaixo, parte do artigo, ou vá direto ao site do FT Escrito por edubuys às 11h22

Quem proclamou a república?????

Caros amigos que visitam este blog, um dia após o feriado de 15 de novembro, senti-me na obrigação de fazer de fazer a pergunta que dá título a este post.......
Afinal quem proclamou a república?
Num primeiro momento, a pergunta pode parecer ridícula, extremamente fácil....Ora, quem não saberia?
Pois pasmem: muito poucos sabem a resposta...
E não só no universo dos "menos favorecidos".
No dia de ontem, resolvi fazer uma pequena pesquisa sobre este dia tão importante da história brasileira, e pude constatar que até mesmo pessoas bem instruídas, que estudaram nas melhores escolas e tem acesso a todo tipo de informação, não sabem resposta! Na verdade, este fato me causou mais indignação do que espanto, visto que é do conhecimento de todos que o brasileiro em geral não conhece sua própria história.....Mas se perguntarmos a qualquer um na rua o que significa o 4 de julho, todos se lembrarão do "independence day"!!!
Amigos, estamos diante de um fato da maior gravidade - o brasileiro não conhece seu passado, e o pior: não dá a mínima para isso.
Ao fazer a pergunta num almoço de família, só obtive a resposta depois de perguntar para mais de 5 pessoas! E ainda ouvi comentários do tipo "ok, e o que isso vai mudar na minha vida?".
Ora, isso muda absolutamente tudo!
É exatamente isso que falta ao povo brasileiro: uma identificação com seu país, um senso de nacionalidade e de respeito à coletividade....o respeito à coisa pública!
É por essas e por outras que vemos dia após dia escândalos de corrupção e desvio de verbas das mais variadas esferas de poder, em quase todas as instituições.
Enquanto o brasileiro não conhecer sua história, seu passado, nunca será capaz de planejar e direcionar seu futuro.

Marechal Deodoro da Fonseca, que proclamou a república em 15 de novembro de 1889.

saudações aos demais membros de nosso novo blog!
finalmente, meu primeiro post,para desejar votos de muito sucesso ao BP, que de fato possamos senão mudar o Brasil, pelo menos conscientizar e difundir novas idéias que levem a tal mister.
tio dú, parabéns pela iniciativa!
é de pessoas como você que nosso país precisa.
adorei a "cara" do blog...
agora, cabe a nós ser o cérebro do BP, movimentando sempre que possível, e cabe ao blog se tornar a extensão de nossas bocas, alcançando o maior número de ouvidos, tornando o Brasil um pouco mais Possível.
pra fechar, deixo aqui uma imagem um tanto quanto sugestiva, com a pergunta que não quer calar......
enquanto não descobrimos a resposta, vale a discussão.
grande abraço!

Ela costumava ser mais magra...

A nova tacada do Senado...

São Paulo, quinta-feira, 08 de novembro de 2007

Senado recua e vai divulgar gastos da verba indenizatória Mesa Diretora vetou divulgação no mês passado; prestação de contas será pela internet, como já acontece na Câmara Início da apresentação dos números ainda depende de entendimento dos líderes dos partidos; não deve acontecer a publicação retroativa SILVIO NAVARRO ANDREZA MATAIS DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Quinze dias depois de vetar a divulgação dos gastos da verba indenizatória, a Mesa Diretora do Senado recuou ontem e anunciou que, pela primeira vez, os parlamentares serão obrigados a exibir publicamente como gastam os R$ 15 mil que recebem por mês. A prestação de contas sobre o uso da verba será feita via internet, como já ocorre na Câmara dos Deputados desde 2004. Mas, segundo o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), a data de início para que isso ocorra ainda depende de um entendimento com os líderes dos partidos. Os dados deverão ser divulgados a partir da data do acordo com os líderes, ou seja, não deverá haver publicação retroativa ao tempo de mandato. "Foi um avanço consistente da Mesa. Tenho certeza de que os líderes concordarão", disse Tião. "Nos dias atuais não há razão para que [os gastos] não sejam colocados de maneira transparente como exige a sociedade e a imprensa cobra." A verba de R$ 15 mil mensais é destinada a bancar custos dos parlamentares nos escritórios que mantêm nos Estados, gasolina, aluguel de imóveis e contratar assessoria. Caso o congressista não gaste toda a cota num determinado mês, o valor se acumula para o mês seguinte -por exemplo, se ele usou R$ 13 mil em outubro, poderá despender R$ 17 mil em novembro. Apesar da publicação da discriminação de valores gastos, não haverá divulgação das notas fiscais. Na Câmara também não há acesso às notas. Os senadores ainda têm direito a outras cotas de gabinete, para passagens aéreas, telefone, correio e material gráfico para divulgação do mandato. Os valores dessas cotas e a prestação de contas são sigilosos. Durante a crise que envolveu o presidente licenciado, Renan Calheiros (PMDB-AL), senadores adversários do peemedebista o acusaram de fazer ameaças de divulgar supostas irregularidades na prestação de contas das verbas -uso de notas frias. Ele negou. Nos bastidores, senadores governistas afirmaram que, apesar do discurso de que não é candidato à sucessão de Renan, Tião tenta passar a imagem de que deu transparência ao Senado nos 45 dias que esteve à frente da Casa. Essa bandeira poderia ser usada, senão agora, numa próxima eleição para a presidência do Senado. Na reunião da Mesa do Senado também foi acertado que Tião irá procurar o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para negociar o fim da verba indenizatória. A portas fechadas, o primeiro-secretário do Senado, Efraim Morais (DEM-PB), propôs levar a Chinaglia a idéia de aumentar o salário dos senadores para R$ 24.500 em troca do fim da verba indenizatória. A extinção da verba é um tema polêmico. Em 2006, no auge da crise gerada pelo reajuste dos salários dos deputados, a Câmara encomendou estudo à Fundação Getúlio Vargas que recomendava a fusão de cotas para gerar economia, o que acabaria com a verba indenizatória. O estudo custou cerca de R$ 140 mil e segue engavetado. Um dos defensores da extinção da verba é o próprio Tião Viana. "Existe um sentimento contrário à verba, mascarar salário é ruim para a instituição [...] Essa verba nunca deveria ter existido", disse.

Gasto público, tributação e pacto democrático.

São Paulo, quinta-feira, 08 de novembro de 2007

Chance desperdiçada Com CPMF, tucanos perdem oportunidade de costurar um pacto pela redução do gasto público e da carga tributária A UM ritmo sempre mais lento que o desejado, a democracia no Brasil tem sido capaz de sedimentar consensos positivos entre as principais forças políticas. A intolerância à inflação e ao experimentalismo inconseqüente na economia, a necessidade de despesas continuadas na saúde e na educação e o direito de todos a uma renda mínima são frutos desse processo. A não ser que o pacto democrático se altere muito, nenhum partido ou coalizão partidária que assuma o poder vai questionar essas conquistas. Poderá colocar ênfase neste ou naquele aspecto, mas dará seqüência a essas ações, que já ganharam o status de políticas de Estado. Já passa da hora de o Brasil agregar mais alguns itens a seu acervo de objetivos duradouros e suprapartidários. O poder público precisa reduzir, paulatinamente, a fatia da renda que exige dos contribuintes. Para tanto, é imperativo que o Estado diminua, também aos poucos, a proporção das despesas de manutenção da máquina -o que só pode ser feito, dadas as necessidades da população brasileira, mediante progressos sistemáticos na produtividade e na qualidade dos serviços públicos. Ao abandonar a negociação com o Planalto em torno da renovação da CPMF, a bancada de senadores do PSDB perdeu uma oportunidade rara de fazer avançar essa agenda. Seja qual for o destino da emenda do imposto do cheque, estão prejudicadas as condições ideais para um pacto que obrigue as principais forças políticas ao enxugamento inteligente da máquina pública. Uma redução abrupta de R$ 40 bilhões nas receitas federais levará o governo Lula a imitar a administração FHC na reação a emergências desse tipo. O mais provável é que corte investimentos e eleve outros tributos. Na hipótese da prorrogação da CPMF, a gestão petista se sentirá à vontade para prosseguir com a incontinência na despesa pública. Em vez de pressionar o governo Lula a adaptar as boas experiências de administrações estaduais tucanas na gestão pública, o PSDB favorece a recordação de seu mau desempenho fiscal durante os oito anos em que ocupou a Presidência. Sob FHC, subiu 4 pontos percentuais do PIB a carga tributária -a qual cresceu mais 2,6 pontos no primeiro mandato de Lula. No período tucano, a dívida pública escalou 20 pontos percentuais do PIB -sob Lula, até agora, caiu 7 pontos. Nem meta de superávit fiscal (poupança para reduzir o endividamento) havia nos anos iniciais do governo FHC. Ela foi instituída, na prática, no segundo mandato e veio sendo aumentada, inclusive por Lula, até 2003. Tanto PSDB como PT, contudo, falharam no modo de executar a política de equilíbrio fiscal. Optaram por arrancar todos os recursos do contribuinte -em vez de reduzir a despesa pública. Não há melhor forma de sair dessa encalacrada com organização -isto é, sem que uma crise venha impor um ajuste drástico- do que mediante um pacto interpartidário que dilua no tempo e no crescimento econômico os custos da transição. Foi a chance de iniciar a costura desse acordo que o PSDB, até segundo aviso, desperdiçou.

Governo estuda novos investimentos na Bolívia

São Paulo, terça-feira, 06 de novembro de 2007

Lula quer mais investimento na Bolívia Apesar de problemas recentes, presidente diz que Petrobras e empresas privadas devem investir para elevar oferta de gás Lula reconhece escassez de gás, diz que será preciso estabelecer prioridades para fornecimento, mas que os carros terão o produto HUMBERTO MEDINA FELIPE SELIGMAN DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Após os desentendimentos que culminaram com a suspensão de novos investimentos da Petrobras na Bolívia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que a estatal brasileira retome os seus investimentos no país vizinho e seja acompanhada nesse movimento por empresas privadas nacionais. A intenção do presidente é viajar para a Bolívia no dia 12 de dezembro acompanhado de um grupo de empresários. Segundo Lula, os novos investimentos da Petrobras na Bolívia são necessários para aumentar a oferta de gás no Brasil. "Todos nós sabemos que a Petrobras tem que fazer investimentos para que a gente possa ter mais garantia de que a Bolívia terá mais gás para exportar, não apenas para o Brasil, mas para o seu uso interno e para a Argentina", disse. Lula reconheceu que o país sofre escassez de gás e que é necessário estabelecer prioridades para o fornecimento, com garantia para as usinas termelétricas de geração de energia. "Obviamente o Brasil vai ter que priorizar, vai ter que, primeiro, garantir o funcionamento das termelétricas, porque é para produzir energia para a sociedade brasileira. Depois, você tem as indústrias e, depois, você tem os carros." Apesar de pôr as termelétricas em primeiro lugar na escala de prioridades para receber o gás, Lula disse que os motoristas que já investiram para converter seus carros para rodar com GNV (Gás Natural Veicular) não correm riscos. "Ninguém colocou tamborzinho de gás no carro porque quis, houve incentivo para que fizesse aquilo. Portanto, [para] as pessoas que já têm [carro a gás] vamos ter que fornecer e garantir a tranqüilidade." Lula listou algumas iniciativas que estão sendo tomadas para aumentar a importação de gás, incluindo o gasoduto com a Venezuela e a importação de GNL (Gás Natural Liqüefeito). O GNL é importado por navio de países como Argélia, Trinidad e Tobago e Qatar e precisa ser regaseificado. A Petrobras está investindo em duas plantas de regaseificação -uma no Rio e outra no Ceará-, obras incluídas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Ontem, às 15h, o presidente Lula ligou para o presidente boliviano, Evo Morales. Segundo o porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach, a conversa durou 15 minutos. O porta-voz disse que Lula está otimista com a visita do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, à Bolívia hoje. Segundo Baumbach, Lula e Morales deverão aproveitar a Cúpula Ibero-Americana, em Santiago, quinta e sexta, para fazer uma reunião preparatória do encontro de dezembro. A Petrobras mantém na Bolívia a exploração de gás nos campos de San Antonio e San Alberto, mas tinha refluído de fazer novos investimentos no país após Morales decretar a nacionalização do combustível. O boliviano, que teve apoio de Lula para se eleger, denunciou contratos anteriores e retomou as refinarias brasileiras. No auge da crise, o Exército boliviano chegou a ocupar instalações da Petrobras. Na semana passada, a Petrobras restringiu o montante de gás entregue a distribuidoras do Rio e de São Paulo ao volume previsto em contrato. O objetivo era cumprir um termo de compromisso com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que obriga a estatal a priorizar o atendimento a usinas térmicas movidas a gás. A ação gerou temores de escassez de energia. A Petrobras disse ontem que registrou recorde no domingo de geração de energia elétrica para o Sistema Interligado Nacional, com 2.900 MW. O volume é superior ao previsto no termo de compromisso. Reunião Lula realizou, ontem à noite, reunião com as principais autoridades do setor energético para discutir os problemas de oferta de gás e energia. O encontro terminou por volta das 23h40. Segundo o Planalto, não foi uma reunião para tomar decisões, mas para traçar diagnósticos e pensar o médio e o longo prazo. A avaliação dos participantes é que não há risco de abastecimento. Participaram da reunião os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Nelson Hubner (Minas e Energia), além de Gabrielli (Petrobras) Haroldo Lima (ANP), Jerson Kelman (Aneel), Hermes Chipp (ONS) e Maurício Tolmasquim (EPE). Colaborou JANAINA LAGE , da Sucursal do Rio

Lula X Governo