De quando a lei substitui a democracia

É positivo o projeto que obriga políticos eleitos a matricular seus filhos em escolas públicas?

GUSTAVO IOSCHPE

BERTOLT BRECHT disse que "há homens que lutam um dia e são bons. Há homens que lutam por um ano e são melhores. Há homens que lutam por vários anos e são muito bons. Há outros que lutam durante toda a vida: esses são os imprescindíveis". De acordo com essa e várias outras definições, o senador Cristovam Buarque é um homem imprescindível à nossa República. Sua luta diuturna pela causa da educação em um país tão ignorante o torna merecedor de nosso respeito e nossa admiração.
Como sabe o vulgo, porém, o demo está nos detalhes e de boas intenções a sua casa está cheia. O novo capítulo na cruzada do senador não deve virar realidade e, mesmo que passe a existir, não deve render os frutos que ele almeja. Trata-se da idéia de obrigar, por lei, os filhos de ocupantes de cargos eletivos a cursar a escola pública.
A lógica, imagino, é: se os políticos sentissem na própria pele o fracasso educacional brasileiro, se preocupariam mais com as nossas escolas públicas, levando à sua melhoria. Há, de saída, problemas de exeqüibilidade. Como faríamos o recenseamento dos filhos dos inúmeros ocupantes de cargos eletivos do país?
Mais importante: como garantiríamos que esses pais não matriculariam as crianças em escolas públicas só para cumprir a lei e então as colocariam em escolas particulares, onde elas realmente estudariam?
Afora os problemas de ordem prática, o mais preocupante e desalentador é o pensamento que lhe é subjacente. Fica implícita na proposta do senador a leitura que faz de seus pares: pessoas públicas que só se ocupariam de problemas públicos se se tornassem problemas privados Se é assim, então deveríamos abolir o Congresso e deixar que cada brasileiro legisle em causa própria -ao menos seria mais barato e nos pouparia dos vexames dos deputados e senadores.
A proposta do senador revela o desconhecimento que nós, brasileiros, temos do funcionamento de uma democracia plena. Acreditamos só nos formalismos democráticos -eleições, leis etc.-, mas não em sua essência: o povo é soberano e decide os seus destinos por meio dos seus servidores eleitos, a classe política.
Se entendêssemos essa lógica, senadores saberiam que é inútil instituir uma legislação se ela contraria a vontade popular, pois se torna letra morta. Compreenderiam o corolário desse pensamento: a única maneira de gerar uma mudança em instituição pública, como o é o sistema escolar, é por meio da mobilização e da conscientização de toda a sociedade.
A escola brasileira não é ruim porque o político não coloca seu filho nela -ela é ruim porque prefeitos, governadores e presidentes não perdem voto se a escola for mal nem ganham voto se a escola vai bem.
Ainda está plasmada na cabeça do brasileiro médio a idéia de que a boa escola é aquela com belas paredes pintadas, boa merenda, uma linda quadra poliesportiva e cheia de professores bem pagos e com muitos diplomas. Não entendem que esses são apenas supostos meios (a maioria de pequeno impacto no aprendizado), e não a finalidade do sistema escolar, que é educar as nossas crianças.
Enquanto não vencermos essa batalha do convencimento e tornarmos o aprendizado um assunto eleitoralmente importante, toda legislação aprovada cairá no oblívio.
Enquanto prosperar a mentalidade patrimonialista e elitista dos que estão no poder, não duvido que políticos usem verba obtida em falcatruas para construir boas escolas públicas para seus filhos e chegados.
Há quase dois anos, fui contratado pela UNDP e pelo Banco Mundial para prestar uma consultoria ao nosso Ministério da Educação sobre financiamento internacional da educação, em que se procurava sintetizar a experiência dos países que obtiveram grande sucesso educacional e econômico em curto espaço de tempo. Uma das conclusões finais do estudo era que, nos países em que a educação dá certo, o consenso social em torno do tema substitui a legislação, mas no Brasil, um país no qual a educação até agora fracassa, se acredita que a legislação substitui o consenso.
Por alguma razão obscura, o estudo jamais foi publicado. Acho que porque não era isso que o pessoal de Brasília queria ouvir e, muito menos, contar.

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GUSTAVO IOSCHPE, 30, mestre em desenvolvimento econômico pela Universidade Yale, com especialização em economia da educação, é articulista da revista "Veja" e foi colaborador da Folha. É autor, entre outras obras, de "A Ignorância Custa um Mundo" (Prêmio Jabuti 2005).

Brasil lanterna: é o pior do mundo em tributação

Com um cenário econômico internacional tão favorável ao Brasil, com as boas lufadas internas, como as gigantescas reservas do campo de Tupi, e mais, com alguns avanços sociais significativos, ainda que através de caminhos questionáveis, o país vai indo para frente. No entanto, este momento mágico não vai perdurar, pois assim é que se comportam todas as coisas, com altos e baixos.
Enquanto o tempo passa, e a bonança perdura, o melhor que o Brasil possue continua represado.
Estudos e pesquisas recentes, realizados por instituições e agências internacionais gabaritadas, que temos divulgado exaustivamente em nosso Blog do Varejo, mostram claramente a fragilidade de nosso país. São fatos e verdades sobre o desempenho do Brasil, frente as demais nações do mundo, nos mais variados campos, que demontram o inqüestionável atraso de nosso país.
O estudo de agora, da Price e do Banco Mundial, sobre a burocracia tributária, é avassalador, precisa ser levado à sério, ter repercussão. Sempre teremos melhores chances de acertar à partir do momento em que reconheçamos nossos desacertos. E o primeiro passo para se enxergar os erros é a conscientização. Se as normas e as leis são feitas pelos cidadãos, através de seus representantes, como aceitar este quadro, como hoje se apresenta? Precisamos nos empenhar para colocar o Brasil na sua devida posição.

Sobre o assunto, veja ainda artigos de Ives Gandra da Silva Martins - "O Custo da Burocracia" , de Antonio Carlos Pannunzio - "A Pior Tributação do Mundo" e no Blog Ética nos Negócios - "A Carga Tributária das Empresas"

Entre 178 países, o Brasil é o mais burocrático
Companhia de médio porte precisa ter dois funcionários somente para calcular tributos, segundo estudo da Pricewaterhouse e Banco Mundial.

Um estudo do Banco Mundial e da consultoria PricewaterhouseCoopers colocou o Brasil na última posição em burocracia tributária entre 178 países. Uma empresa de médio porte com 60 funcionários precisa, em média, de 2,6 mil horas de trabalho – e dois funcionários – para garantir o pagamento correto de tributos.

Entretanto, segundo o sócio da Price, Carlos Iacia, não será a reforma tributária que fará o Brasil melhorar no ranking – segundo ele, o país precisa de medidas administrativas “desburocratizantes”. Para a consultoria, que apresentou o estudo nesta sexta-feira (23), em São Paulo, o Brasil precisa perder o “amor ao papel”.

Enquanto o Brasil exige que as empresas gastem 2,6 mil horas ao ano para calcular tributos, os empresários chineses gastam 872 horas, os russos precisam de 448 horas e os indianos, de 271. Já nos Estados Unidos, são necessárias 325 horas; na Alemanha, 196; e, na Inglaterra, 105.

O principal gargalo dos impostos brasileiros, conforme a pesquisa, está na dificuldade de cálculo do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), uma vez que existem 27 legislações sobre este tributo no país. Por conta da complexidade do sistema brasileiro, uma companhia de médio porte precisaria de um funcionário trabalhando oito horas por dia e mais um assistente em meio período somente para garantir que a empresa não terá nenhum empecilho a seu funcionamento por conta do Fisco.

Carga tributária
Brasil, com a 158ª posição, é um dos que mais pagam impostos no mundo.

No que se refere à carga tributária, o Brasil aparece na posição 158 do ranking. De acordo com o estudo, 69,2% do lucro líquido das companhias de médio porte são consumidos por impostos. Deste total, o maior peso vem das contribuições previdenciárias (40,6 pontos percentuais do total).

Tributação em cascata: é o efeito dominó, exponenciando a carga tributária.

Ainda, conforme Carlos Iacia, não há garantias de que uma eventual reforma tributária venha realmente a diminuir o volume de impostos pagos no país. Isso porque, conforme mostraram as últimas revisões tributárias, o governo tende a “calibrar para cima” as alíquotas toda a vez que o pagamento em cascata de impostos é eliminado.

Foi o que ocorreu com o PIS e o Cofins. Apesar da simplificação do pagamento, a alíquota subiu de 3,65% para 9,25%, o que representou maior gasto com esse tributo para a maioria das companhias.

A negociação política por trás da CPMF

Ontem saiu a denúncia do Mensalão Pão-de-Queijo mineiro. Quais são as consequências dessa "nova" tramóia política? O ministro das Relações Institucionais Walfrido dos Mares Guia, envolvido no caso, afastou-se, assumindo em seu lugar José Múcio, do PTB.
Para a discussão que nos interessa, a CPMF, o governo entrou em uma 'saia-justa'. A situação, que já estava desfavorável à aprovação, complicou-se ainda mais: não só o governo perdeu seu articulador político como também o PTB afastou-se da base governista, declarando-se independente. Ou seja, o time do governo que já estava perdendo, agora teve jogador e técnicos expulsos.
O PSDB não perdeu tempo, e agora quer que a votação da CPMF seja o quanto antes, aproveitando o fato do governo não ter maioria para a aprovação.
Parece enfim que a CPMF não será prorrogada. Parece também que existem tantas "saias-justas" que esse mundo político mais parece uma fashion week.

Acredito que o grande problema não seja a imensa arrecadação de impostos em si, mas sim a falta de retorno que esta enorme quantia tem para os brasileiros....
O que nos deixa revoltados é termos que pagar tanto, sob a proteção da lei, e não termos a proteção que precisamos quando saímos de casa, por falta de policiais, por falta de equipamentos e condições de trabalho para os mesmos;
Não termos quem nos atenda, se acaso um ente querido precisar de atendimento hospitalar público;
Não termos onde educar nossos filhos, se não tivermos condições de arcar com sua educação;
Não termos segurança nem mesmo nos ares, se precisarmos trabalhar ou mesmo nos divertir; e temos que recorrer às estradas, totalmente estragadas, abandonadas pelo descaso e falta de vontade de nossos parlamentares......
Volto a insistir: recursos não faltam; falta, isto sim, capacidade de administrar esse recursos, aplicando-os efetivamente onde devem ser aplicados.
Cabe a nós, cidadãos, elegermos alguém que tenha vontade política e principalmente PREPARO para fazer isso acontecer. Porque lula já nos provou há muito que não é esse nome.

AUMENTO DA ARRECADAÇÃO JÁ É MAIS QUE A CPMF

SÓ O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO EM 2007 JÁ É MAIS QUE UMA CPMF
Há uma conta, entre o PIB e o que se estima arrecadar com a CPMF, que demonstra que há tributação em cascata por cinco vezes. Ou seja, é como se a CPMF custasse ao contribuinte 1,90%, sobre toda riqueza gerada no país. Não bastasse este absurdo, como maior é o desvio da verba, originalmente destinada à saude, os especialistas garantem que, apenas o aumento real da arrecadação do governo, neste ano de 2007, já supera com folgas o valor à ser arrecadado com a mafaldada "Contribuição Provisória". Veja mais detalhes abaixo, e no Blog do Josias de Souza

Coleta de tributos do governo bate novo recorde
A tosquia imposta pelo governo às ovelhas que não conseguiram escapar do fisco rendeu mais uma vistosa rama de lã. O “contribuinte” foi tosado em R$ 54,779 bilhões em outubro. Incluem-se na conta os impostos, e as “contribuições”, inclusive a previdenciária. Trata-se de um recorde. Mais um. Nunca na história desse país a coleta de um mês de outubro rendera tanto.

Comparando-se com a tosa de setembro (R$ 48,626 bilhões), o bolo de lã cresceu 12,66%. Em comparação com outubro do ano passado (R$ 48,908 bilhões), o crescimento foi de 12%. Tomando-se a arrecadação total do ano de 2007 –de janeiro outubro—a arrecadação do fisco já soma 484,747 bilhões (10,1% a mais em relação aos dez primeiros meses de 2006).

São números que não ajudam no esforço do governo para emplacar a renovação da CPMF no Senado. A propósito, a CPMF rendeu ao governo, só ela, R$ 30 bilhões de janeiro a outubro, 10% a mais do que fora amealhado no mesmo período do ano passado.

Escrito por edubuys do Blog do Varejo www.varejototal.zip.net

É mais fácil ganhar Dólares do que Reais

Brasileiros nos USA, em busca de oportunidades

Temos batido nesta tecla tantas vezes, que dá até dó dos amigos e colegas do varejo que prestigiam o Blog do Varejo http://www.varejototal.zip.net/ , mas é muito incomodo, pessoal e profissionalmente, como player do mercado e como cidadão, estar consciente de nossa realidade, perante o mundo dos negócios.
Ao mesmo tempo em que temos a 10ª ou 11ª economia do mundo, em termos absolutos, temos um manancial de riquezas no subsolo, em minérios que nos faz um dos top 10 do planeta, uma área agricultável das maiores da Terra, e a maior insolação entre todos os países, ainda assim nos colocamos em posições absolutamente subalternas quando comparados globalmente com as demais nações.

Como podemos estar em 67º no IDH - Índice de desenvolvimento Humano, que mensura condições como educação, habitação, saúde e muitos outros setores mais básicos da sobrevivência humana. Não dá para se conformar. Para um resultado tão ruim, só mesmo se o Brasil não oferecesse as oportunidades esperadas, frente aos imensos recursos de que dispõe. E é o que acontece, quando se verifica que se encontra em 122, de 178 países, em termos de ambiente de negócios, onde nascem e proliferam micro e pequenas empresas.
Brasil nascem menos empresas do que seu potencial pressupõe e, destas, é elevadíssimo o índice de mortalidade, com menos de 2 anos de idade. Morrem cerca de 50% destas empresas, chegando a determinados momentos à inacreditáveis 70%.

É importante ressaltar que uma parte considerável destas novas empresas é erguida por empreendedores com larga experiência profissional anterior, oriundos do enxugamento do quadro de grandes e médias empresas. Quer dizer, pessoas de atitude, com bom nível de conhecimento e visão de mercado, com larga bagagem e experiência de trabalho. São pessoas deste gabarito que estão tropeçando, morrendo 'que nem moscas', aos montes, fechando portas em ruas e shoppings.
O difícil é entender o porquê de tudo isto, e a quem interessa, pessoas ou classes. A resposta é que a ninguém interessa o quadro que está aí. E, então, porque persiste esta lamentável situação?

Uma, entre as mais variadas respostas, é a falta de poder de mobilização dos principais interessados, os pequenos empreendedores. Sua voz não está chegando aos ouvidos de quem decide, ou chega cheia de ruídos e interferências estranhas.

O exemplo mais clássico desta afirmativa esta aí, é recentíssimo: trata-se da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. A proposição e intenção da lei faziam corações e mentes acreditarem que, finalmente, o país do futuro havia chegado. As MPE's sendo inseridas ao mercado, dezenas de milhares delas, saindo da marginalidade, registrando seus profissionais, acrescentado cerca de 4 milhões de trabalhadores ao mercado formal, empunhando, com dignidade, suas novas carteiras de trabalho. Estas mesmas MPE's pagando impostos, módicos é certo, mas cobrindo com facilidade, toda renuncia fiscal e redução tributária, usufruída por todo o conjunto, inclusive as já existentes. É o que afirmam, em quase unanimidade, os tributaristas. E muitas outras medidas eram esperadas visando à desburocratização, quebrando barreiras artificiais, estranhas aos negócios em si.
Mas, se o sonho não acabou de todo, pois muitos avanços foram alcançados, ainda que sejam de lenta incorporação no cotidiano, o pesadelo ainda ronda os pequenos empresários.
Noites mal dormidas não fazem bem aos negócios.
Estatísticas anuais, noticiadas neste novembro, nos fazem cair na real, literalmente. Descemos 5 posições no estudo WEF, do Fórum Mundial de Economia, arrastados para o 72º lugar em Competitividade.
Quanto à paridade profissional da mulher com o homem, também estamos na impossível posição de 72. Tal fato é ainda mais grave, quando lembramos que elas, a cada ano, vem assumindo a liderança econômica, da provisão de suas famílias, no Brasil.

Quem faz as regras de funcionamento de uma nação democrática são os representantes do povo, dos eleitores que exerceram suas escolhas através do voto. Mas se votar é importante, fazer seus escolhidos trabalharem é fundamental. Delegar responsabilidades pressupõe cobrança de seu exercício, porque somente assim o Brasil vai se projetar para seu lugar, entre seus pares no mundo.
Recente artigo do Financial Times-FT mostra a outra face da moeda, sobre como é muito mais fácil, e descomplicado, abrir e manter 'small business' nos USA. Esta é uma das muitas facetas do ‘grande irmão do norte’, a capacidade de criar ambientes de properidade.
Certamente, facilitar a vida dos pequenos empreendedores é uma forma de alimentar e sustentar uma economia de mercado.
Resta ao Brasil aprender a lição, e fazer o dever de casa.
Eduardo Buys Blog do Varejo www.varejototal.zip.net

Veja no Blog, abaixo, parte do artigo, ou vá direto ao site do FT Escrito por edubuys às 11h22

Quem proclamou a república?????

Caros amigos que visitam este blog, um dia após o feriado de 15 de novembro, senti-me na obrigação de fazer de fazer a pergunta que dá título a este post.......
Afinal quem proclamou a república?
Num primeiro momento, a pergunta pode parecer ridícula, extremamente fácil....Ora, quem não saberia?
Pois pasmem: muito poucos sabem a resposta...
E não só no universo dos "menos favorecidos".
No dia de ontem, resolvi fazer uma pequena pesquisa sobre este dia tão importante da história brasileira, e pude constatar que até mesmo pessoas bem instruídas, que estudaram nas melhores escolas e tem acesso a todo tipo de informação, não sabem resposta! Na verdade, este fato me causou mais indignação do que espanto, visto que é do conhecimento de todos que o brasileiro em geral não conhece sua própria história.....Mas se perguntarmos a qualquer um na rua o que significa o 4 de julho, todos se lembrarão do "independence day"!!!
Amigos, estamos diante de um fato da maior gravidade - o brasileiro não conhece seu passado, e o pior: não dá a mínima para isso.
Ao fazer a pergunta num almoço de família, só obtive a resposta depois de perguntar para mais de 5 pessoas! E ainda ouvi comentários do tipo "ok, e o que isso vai mudar na minha vida?".
Ora, isso muda absolutamente tudo!
É exatamente isso que falta ao povo brasileiro: uma identificação com seu país, um senso de nacionalidade e de respeito à coletividade....o respeito à coisa pública!
É por essas e por outras que vemos dia após dia escândalos de corrupção e desvio de verbas das mais variadas esferas de poder, em quase todas as instituições.
Enquanto o brasileiro não conhecer sua história, seu passado, nunca será capaz de planejar e direcionar seu futuro.

Marechal Deodoro da Fonseca, que proclamou a república em 15 de novembro de 1889.