Compromisso de não elevar impostos valia só para 2007. O que você acha?

O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou que o compromisso do governo de não elevar impostos para compensar o fim da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) valia apenas para 2007.

"O presidente Lula disse que não mexeria na área tributária em 2007 e de fato não o fez. Estamos fazendo em 2008 e portanto está dentro daquilo que foi estabelecido", afirmou.

A proposta de prorrogar a cobrança da CPMF foi derrubada pelo Senado Federal na madrugada do dia 13 de dezembro.

Comentamos: A resposta para a manchete em questão é uma só: trata-se de mais uma trapalhada do Sr.Ministro. Mantega tropeça sozinho, pois Lula respeita a inteligência do povo, e não vai segurar a mão do atrapalhado economista. Mesmo sem entrar no mérito da medida anunciada, chega a ser ridícula sua alegação.
"Deixa que a Natureza marca!"
Isto é o que se dizia, lá no Sul, quando um guri ruim de futebol pegava na bola, e avançava pelo campo. Não tinha erro, a bola sempre sobrava, de graça, para o adversário.
O Ministro pode até bater um bolão em economia, mas de sensibilidade e manejo político...Santo Deus, deixa que a Natureza marca!
Agora, que será um despropósito muito grande aumentar impostos num país já sufocado, cuja carga tributária atinge quase 40%, com uma reforma tributária encalhada há anos em seu Congresso, ah isto será. Aí já será pior que perna de pau, tem um outro nome, que batiza um nobre animal de orelhas compridas. É querer comer grama. Eduardo Buys www.varejototal.zip.net.

E, se nada der certo, então o negócio é ir ao cinema.

Veja quem te espera lá...

É a estréia COISAS QUE PERDEMOS PELO CAMINHO, com Halle Berry mais no Cineweb

ONDE ESTARIAM, HOJE, GATES E JOBS NO BRASIL ?

Em 60 anos, nunca foram feitos tantos investimentos diretos no Brasil, já acumulando US$ 33,4 BI de ingressos. Faltando pouco mais de um mês para o encerramento do ano, este total já é maior do que o recorde anterior, de 2000. Este é um fato extraordinário para a nossa economia e desenvolvimento. E mostra o Brasil como um parceiro confiável, com meios de produção promissores, mercado interno de porte e boa plataforma de exportação.
Um bom ambiente de negócios é fundamental para atrair investidores e parceiros comerciais, e o Brasil sempre foi uma nação que acolheu bem os estrangeiros, ricos ou não, empresários ou trabalhadores braçais. As grandes empresas multinacionais sempre tiveram bom trânsito entre as autoridades constituídas, mesmo nos momentos mais difíceis de nossa história. Isto, com nossos recursos naturais e todo o nosso potencial interno, é o que coloca o Brasil como a 10 ou 11a economia mundial. Mas é pouco. Termos os pés no forno e a cabeça no congelador, não é a solução de temperatura média que nos faz bem à saúde, nossas desigualdades são imensas.
Temos que enfrentar nossa realidade de frente, e de forma técnica, nos conscientizar dos nossos problemas, e ir ao encontro das soluções. Sendo o que somos, o que pode justificar 70o colocado em IDH-Índice de Desenvolvimento Humano? Para puxar o país para baixo, temos uma bateria de índices onde estamos posicionados orbitando o inaceitável centésimo lugar, em escala mundial.
Aí está a questão. Estamos mal colocados, em termos globais, com relação à Educação, a mãe de todas as soluções de felicidade e sucesso, pessoal e profissional. As posições quanto a Competitividade, Ambiente de Negócios para os pequenos negócios, Burocracia Tributária e outros tópicos, onde a imprensa já avançou bastante em considerações, mostram o quanto temos que avançar.
Se consideramos as grandes empresas de hoje como o presente, as pequenas empresas representam as grandes de amanhã, na medida em que progridam, serão parte do futuro. Se não for possível que os pequenos negócios se tornem grandes, o que será do amanhã? Não estaremos, literalmente, construindo nosso futuro. Imagine-se Steve Jobs ou Bill Gates trabalhando em uma grande loja de departamentos, um gerenciando uma boa loja de conveniências. Sim, é o que seriam, se nos USA não houvesse um ambiente propício para que dois jovens brilhantes construíssem o futuro de seu país a partir de suas garagens.
E, no Brasil, onde será que Jobs e Gates estariam?

Eduardo Buys Blog do Varejo
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O Brasil, veja você, não sabe onde fica o Brasil

Releitura do Brasil

----- Original Message -----
From: Eduardo Buys
To: mcoimbra@antares.com.br
Cc: edubuys@uol.com.br ; colunaonline@gmail.com
Sent: Sunday, November 25, 2007 6:48 PM
Subject: Releitura do
"A INSERÇÃO SOBERANA DO BRASIL NA ECONOMIA MUNDIAL"

Caro Professor Marcos Coimbra,
a cada releitura deste seu artigo, vislumbro novas facetas que, nós brasileiros, temos que esculpir, para moldar o Brasil como a nação que merece um lugar de alto destaque no cenário mundial.
Tenho um blog, para um deserto de meia dúzia de leitores, colegas e amigos do varejo - sou lojista no Rio de Janeiro - o Blog do Varejo http://www.varejototal.zip.net/ onde, renitentemente, apresento resumos e comentários de estudos da ONU, Pnud, UNFCCC, WEF e outras agências internacionais, que qualificam e pontuam a performance das nações nos mais diversos cenários.
E a posição do Brasil, naquilo que mais importa, tem sido lamentável.
Somos 72 em competitividade, somos 122 em ambiente de pequenos negócios, somos 178 em burocracia tributária (ultima colocação, segundo recente estudo da Price). Se temos a 10/11a economia do mundo, e somos uma real potencial em recursos naturais, então só uma perversa média ponderada entre estes fatores nos levaria à esta lamentável posição de 67 em IDH.
Quer dizer, somos uma nação com recursos naturais transbordantes, a maior insolação do mundo, uma usina de energia com um coletor solar de 8,5 MI km2 voltado diretamente para o Sol, riqueza renovável infinita, que precisamos da intelligenza nacional para valorizar, administrar e potencializar seus recursos e riquezas.
É como nas palavras do embaixador Marcos Côrtes, conselheiro da ESG, citadas pelo Professor em seu artigo: " a Segurança de uma Nação é a capacidade efetiva que tem de implementar , sem entraves inamovíveis, suas políticas e estratégias; de que o Desenvolvimento de uma Nação é a transformação de potencial nacional em poder nacional, empreendida de forma harmônica e continuada, almejando a plenitude. "
Encerro esta com um pensamento inspirador do Professor, imbuído da mesma certeza, de que ninguém melhor para cuidar do Brasil, do que os próprios brasileiros: " E para o Brasil? Num mundo globalizado, só terão participação as nações soberanas. Para ser soberana, a Nação precisa ser próspera. Para que o povo brasileiro participe atualmente do processo de globalização é preciso que o Brasil seja plenamente soberano. Para tanto, o Brasil precisa ser capaz de defender por seus próprios meios o que deseja, pois , caso não o faça, nenhum organismo internacional defenderá, além de traçar seu próprio rumo, pois, se não o fizer, o terá traçado por outro."
Temos a experiência dos últimos 500 anos de nação, e sabemos onde chegamos. Há um mundo todo pela frente.
Temos que nos conscientizar de nossa força, um poder que começa em nossas entranhas. Na medida em que regras, procedimentos e leis são feitas pelos próprios brasileiros, está em nossas mãos o nosso destino, em retirar as barreiras e impedimentos internos que nos emperram em nossa caminhada, em direção à prosperidade.
É uma tarefa indelegável, para a qual só temos um refrão: mãos à obra!
Estaremos atentos aos seus próximos textos.
Saudações, Eduardo Buys
-se navegar é preciso, então http://www.varejototal.zip.net/
cc: (1) Blog do Varejo
(2) Coluna OnLine colunaonline@gmail.com Escrito por edubuys às 20h10


A INSERÇÃO SOBERANA DO BRASIL NA ECONOMIA MUNDIAL, por Marcos Coimbra
No mundo de hoje, encontramos uma superpotência, os EUA, e duas megapotências, a União Européia (UE) e o Japão, constituindo a tríade denominada de Centros de Poder Econômico CPES. Existem ainda as potências ascendentes, constituídas por países que já dispõem, efetivamente ou em potencial, das condições indispensáveis para exercer influência predominante em seu espaço geopolítico atuando como catalisador do Poder Nacional dos Estados compreendidos nesse mesmo espaço geopolítico, como a China, por exemplo. Além disto, visualizamos ainda as pseudo-potências, que compreendem os países que reúnem condições para ser potências ascendentes, mas estão sendo impedidas de assim atuar pela incompatibilidade entre seus interesses econômicos e os dos CPES, como o Brasil.
As características essenciais do panorama internacional no terceiro milênio são: a) a existência de três CPES, com interesses econômicos tendendo à superposição; b) intensificação da superposição de interesse dos EUA e do Japão, enquanto a União Européia avança no processo de efetivação tácita da liderança germânica e absorção das economias circunvizinhas; c) globalização da economia sem o estabelecimento de genuíno sistema mundial de livre comércio, devido à prática do comércio gerenciado e da consolidação dos Blocos Regionais; d) substituição das vantagens "naturais" (recursos naturais, posição geográfica, demografia etc.) pelas vantagens "criadas pelo homem" (tecnologias de alta sofisticação e de ponta).

Já as principais características da terceira revolução industrial podem ser enunciadas como: 1) na produção industrial o insumo básico é a inteligência humana e não mais a matéria-prima; 2) a prioridade para P&D (pesquisa e desenvolvimento) passou de produtos novos para processos produtivos novos; 3) muito maior interação entre os setores secundário e terciário, fazendo também que, para com este último, as tecnologias de ponta sejam indispensáveis; 4) a mão-de-obra será menor em número mas terá maior grau de instrução; 5) os dirigentes de empresas precisarão de maior conhecimento tecnológico para orientar suas atividades no rumo da maior competitividade.

Partindo das premissas, segundo o embaixador Marcos Côrtes, conselheiro da ESG, de que "a Segurança de uma Nação é a capacidade efetiva que tem de implementar , sem entraves inamovíveis, suas políticas e estratégias; de que o Desenvolvimento de uma Nação é a transformação de potencial nacional em poder nacional, empreendida de forma harmônica e continuada, almejando a plenitude; de que a Soberania é o atributo essencial da Nação de decidir, com liberdade plena, sobre a busca e a manutenção dos seus objetivos; de que a Globalização é o processo decorrente do conjunto de políticas e estratégias dos CPES que visam a ampliar e aprofundar sua capacidade de conduzir o relacionamento internacional, em todos os seus aspectos, para satisfação plena de seus Objetivos Nacionais", podemos concluir qual o melhor caminho a ser seguido pelo Brasil, objetivando tornar-se uma potência ascendente.

OS CPES, através da mídia internacional principalmente, começaram a impor ao mundo as chamadas causas nobres (direitos humanos, direitos das minorias, justiça social, povos indígenas), bem como as novas idéias (promoção da justiça social, através da adoção da "tarifa antidumping social", penalidades comerciais para proteção ambiental -selo verde, soberania limitada, dever de ingerência, direito de intervenção, interferência humanitária, reformulação do papel das Forças Armadas).

É importante realçar que vários Blocos Econômicos Regionais (BERS) são dirigidos pelos CPES e que os menores tenderão a ser absorvidos pelos maiores, bem como que os organismos internacionais são meros instrumentos auxiliares da política e da estratégia externa dos países atuantes no âmbito internacional e muitas ONGS são empregadas sub-repticiamente como verdadeiros mecanismos auxiliares de política externa pelos CPES. 0s dados do intercâmbio comercial mostram que nossos principais parceiros, em termos de saldo comercial, em US$ milhões, dados de 2006, são UE (10.248), ALADI (10.075), EUA (9.829) e MERCOSUL (4.979). Assim, o saldo maior refere-se à América Latina. Analisando-se a pauta de exportações, de importações, o setor agro-industrial e o setor de manufaturados, percebemos que, numa comparação entre as vantagens e desvantagens de maior integração com a ALCA ou a UE, haverá para o setor agropecuário mais vantagens nas relações com a UE , enquanto será mais vantajoso para o setor industrial a aproximação maior com a ALCA.
E para o Brasil? Num mundo globalizado, só terão participação as nações soberanas. Para ser soberana, a Nação precisa ser próspera. Para que o povo brasileiro participe atualmente do processo de globalização é preciso que o Brasil seja plenamente soberano. Para tanto, o Brasil precisa ser capaz de defender por seus próprios meios o que deseja, pois , caso não o faça, nenhum organismo internacional defenderá, além de traçar seu próprio rumo, pois, se não o fizer, o terá traçado por outro. Segundo declarou, em 2001, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, atual secretário-geral do Itamaraty : " Está em andamento um processo de desarmamento econômico e jurídico do Estado brasileiro, que teria como obstáculo as eleições. Daí a pressa na implementação das amarras fiscal e monetária expressas não apenas na independência do Banco Central, mas também nas agências reguladoras. Se o Brasil aceitar as regras da ALCA será o fim das políticas adequadas para a Economia".

Em conclusão, afirmamos que o ideal para o Brasil é procurar incrementar as relações bilaterais com outros países, em especial com os demais componentes dos BRIC`s como a China, a Rússia, a Índia, bem como ampliar o âmbito do MERCOSUL, convidando os países do Bloco Andino, procurando a integração de toda a América do Sul, e não apenas do cone sul. Aumentar o intercâmbio com a África do Sul e com os países de língua portuguesa do resto do mundo. Aproveitar-se também da existência de colônias expressivas em quantidade e qualidade, como a portuguesa e a italiana, para alavancar nosso comércio, com transferência de tecnologia. Negociar com a UE e com a ALCA sim. Incorporar-se de forma submissa, assumindo o papel de colônia, não.

Prof. Marcos CoimbraMembro do Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos (CEBRES), Professor aposentado de Economia na UERJ e Conselheiro da ESG.mcoimbra@antares.com.br http://www.brasilsoberano.com.br/.

De quando a lei substitui a democracia

É positivo o projeto que obriga políticos eleitos a matricular seus filhos em escolas públicas?

GUSTAVO IOSCHPE

BERTOLT BRECHT disse que "há homens que lutam um dia e são bons. Há homens que lutam por um ano e são melhores. Há homens que lutam por vários anos e são muito bons. Há outros que lutam durante toda a vida: esses são os imprescindíveis". De acordo com essa e várias outras definições, o senador Cristovam Buarque é um homem imprescindível à nossa República. Sua luta diuturna pela causa da educação em um país tão ignorante o torna merecedor de nosso respeito e nossa admiração.
Como sabe o vulgo, porém, o demo está nos detalhes e de boas intenções a sua casa está cheia. O novo capítulo na cruzada do senador não deve virar realidade e, mesmo que passe a existir, não deve render os frutos que ele almeja. Trata-se da idéia de obrigar, por lei, os filhos de ocupantes de cargos eletivos a cursar a escola pública.
A lógica, imagino, é: se os políticos sentissem na própria pele o fracasso educacional brasileiro, se preocupariam mais com as nossas escolas públicas, levando à sua melhoria. Há, de saída, problemas de exeqüibilidade. Como faríamos o recenseamento dos filhos dos inúmeros ocupantes de cargos eletivos do país?
Mais importante: como garantiríamos que esses pais não matriculariam as crianças em escolas públicas só para cumprir a lei e então as colocariam em escolas particulares, onde elas realmente estudariam?
Afora os problemas de ordem prática, o mais preocupante e desalentador é o pensamento que lhe é subjacente. Fica implícita na proposta do senador a leitura que faz de seus pares: pessoas públicas que só se ocupariam de problemas públicos se se tornassem problemas privados Se é assim, então deveríamos abolir o Congresso e deixar que cada brasileiro legisle em causa própria -ao menos seria mais barato e nos pouparia dos vexames dos deputados e senadores.
A proposta do senador revela o desconhecimento que nós, brasileiros, temos do funcionamento de uma democracia plena. Acreditamos só nos formalismos democráticos -eleições, leis etc.-, mas não em sua essência: o povo é soberano e decide os seus destinos por meio dos seus servidores eleitos, a classe política.
Se entendêssemos essa lógica, senadores saberiam que é inútil instituir uma legislação se ela contraria a vontade popular, pois se torna letra morta. Compreenderiam o corolário desse pensamento: a única maneira de gerar uma mudança em instituição pública, como o é o sistema escolar, é por meio da mobilização e da conscientização de toda a sociedade.
A escola brasileira não é ruim porque o político não coloca seu filho nela -ela é ruim porque prefeitos, governadores e presidentes não perdem voto se a escola for mal nem ganham voto se a escola vai bem.
Ainda está plasmada na cabeça do brasileiro médio a idéia de que a boa escola é aquela com belas paredes pintadas, boa merenda, uma linda quadra poliesportiva e cheia de professores bem pagos e com muitos diplomas. Não entendem que esses são apenas supostos meios (a maioria de pequeno impacto no aprendizado), e não a finalidade do sistema escolar, que é educar as nossas crianças.
Enquanto não vencermos essa batalha do convencimento e tornarmos o aprendizado um assunto eleitoralmente importante, toda legislação aprovada cairá no oblívio.
Enquanto prosperar a mentalidade patrimonialista e elitista dos que estão no poder, não duvido que políticos usem verba obtida em falcatruas para construir boas escolas públicas para seus filhos e chegados.
Há quase dois anos, fui contratado pela UNDP e pelo Banco Mundial para prestar uma consultoria ao nosso Ministério da Educação sobre financiamento internacional da educação, em que se procurava sintetizar a experiência dos países que obtiveram grande sucesso educacional e econômico em curto espaço de tempo. Uma das conclusões finais do estudo era que, nos países em que a educação dá certo, o consenso social em torno do tema substitui a legislação, mas no Brasil, um país no qual a educação até agora fracassa, se acredita que a legislação substitui o consenso.
Por alguma razão obscura, o estudo jamais foi publicado. Acho que porque não era isso que o pessoal de Brasília queria ouvir e, muito menos, contar.

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GUSTAVO IOSCHPE, 30, mestre em desenvolvimento econômico pela Universidade Yale, com especialização em economia da educação, é articulista da revista "Veja" e foi colaborador da Folha. É autor, entre outras obras, de "A Ignorância Custa um Mundo" (Prêmio Jabuti 2005).

Brasil lanterna: é o pior do mundo em tributação

Com um cenário econômico internacional tão favorável ao Brasil, com as boas lufadas internas, como as gigantescas reservas do campo de Tupi, e mais, com alguns avanços sociais significativos, ainda que através de caminhos questionáveis, o país vai indo para frente. No entanto, este momento mágico não vai perdurar, pois assim é que se comportam todas as coisas, com altos e baixos.
Enquanto o tempo passa, e a bonança perdura, o melhor que o Brasil possue continua represado.
Estudos e pesquisas recentes, realizados por instituições e agências internacionais gabaritadas, que temos divulgado exaustivamente em nosso Blog do Varejo, mostram claramente a fragilidade de nosso país. São fatos e verdades sobre o desempenho do Brasil, frente as demais nações do mundo, nos mais variados campos, que demontram o inqüestionável atraso de nosso país.
O estudo de agora, da Price e do Banco Mundial, sobre a burocracia tributária, é avassalador, precisa ser levado à sério, ter repercussão. Sempre teremos melhores chances de acertar à partir do momento em que reconheçamos nossos desacertos. E o primeiro passo para se enxergar os erros é a conscientização. Se as normas e as leis são feitas pelos cidadãos, através de seus representantes, como aceitar este quadro, como hoje se apresenta? Precisamos nos empenhar para colocar o Brasil na sua devida posição.

Sobre o assunto, veja ainda artigos de Ives Gandra da Silva Martins - "O Custo da Burocracia" , de Antonio Carlos Pannunzio - "A Pior Tributação do Mundo" e no Blog Ética nos Negócios - "A Carga Tributária das Empresas"

Entre 178 países, o Brasil é o mais burocrático
Companhia de médio porte precisa ter dois funcionários somente para calcular tributos, segundo estudo da Pricewaterhouse e Banco Mundial.

Um estudo do Banco Mundial e da consultoria PricewaterhouseCoopers colocou o Brasil na última posição em burocracia tributária entre 178 países. Uma empresa de médio porte com 60 funcionários precisa, em média, de 2,6 mil horas de trabalho – e dois funcionários – para garantir o pagamento correto de tributos.

Entretanto, segundo o sócio da Price, Carlos Iacia, não será a reforma tributária que fará o Brasil melhorar no ranking – segundo ele, o país precisa de medidas administrativas “desburocratizantes”. Para a consultoria, que apresentou o estudo nesta sexta-feira (23), em São Paulo, o Brasil precisa perder o “amor ao papel”.

Enquanto o Brasil exige que as empresas gastem 2,6 mil horas ao ano para calcular tributos, os empresários chineses gastam 872 horas, os russos precisam de 448 horas e os indianos, de 271. Já nos Estados Unidos, são necessárias 325 horas; na Alemanha, 196; e, na Inglaterra, 105.

O principal gargalo dos impostos brasileiros, conforme a pesquisa, está na dificuldade de cálculo do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), uma vez que existem 27 legislações sobre este tributo no país. Por conta da complexidade do sistema brasileiro, uma companhia de médio porte precisaria de um funcionário trabalhando oito horas por dia e mais um assistente em meio período somente para garantir que a empresa não terá nenhum empecilho a seu funcionamento por conta do Fisco.

Carga tributária
Brasil, com a 158ª posição, é um dos que mais pagam impostos no mundo.

No que se refere à carga tributária, o Brasil aparece na posição 158 do ranking. De acordo com o estudo, 69,2% do lucro líquido das companhias de médio porte são consumidos por impostos. Deste total, o maior peso vem das contribuições previdenciárias (40,6 pontos percentuais do total).

Tributação em cascata: é o efeito dominó, exponenciando a carga tributária.

Ainda, conforme Carlos Iacia, não há garantias de que uma eventual reforma tributária venha realmente a diminuir o volume de impostos pagos no país. Isso porque, conforme mostraram as últimas revisões tributárias, o governo tende a “calibrar para cima” as alíquotas toda a vez que o pagamento em cascata de impostos é eliminado.

Foi o que ocorreu com o PIS e o Cofins. Apesar da simplificação do pagamento, a alíquota subiu de 3,65% para 9,25%, o que representou maior gasto com esse tributo para a maioria das companhias.

A negociação política por trás da CPMF

Ontem saiu a denúncia do Mensalão Pão-de-Queijo mineiro. Quais são as consequências dessa "nova" tramóia política? O ministro das Relações Institucionais Walfrido dos Mares Guia, envolvido no caso, afastou-se, assumindo em seu lugar José Múcio, do PTB.
Para a discussão que nos interessa, a CPMF, o governo entrou em uma 'saia-justa'. A situação, que já estava desfavorável à aprovação, complicou-se ainda mais: não só o governo perdeu seu articulador político como também o PTB afastou-se da base governista, declarando-se independente. Ou seja, o time do governo que já estava perdendo, agora teve jogador e técnicos expulsos.
O PSDB não perdeu tempo, e agora quer que a votação da CPMF seja o quanto antes, aproveitando o fato do governo não ter maioria para a aprovação.
Parece enfim que a CPMF não será prorrogada. Parece também que existem tantas "saias-justas" que esse mundo político mais parece uma fashion week.