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Chance desperdiçada Com CPMF, tucanos perdem oportunidade de costurar um pacto pela redução do gasto público e da carga tributária A UM ritmo sempre mais lento que o desejado, a democracia no Brasil tem sido capaz de sedimentar consensos positivos entre as principais forças políticas. A intolerância à inflação e ao experimentalismo inconseqüente na economia, a necessidade de despesas continuadas na saúde e na educação e o direito de todos a uma renda mínima são frutos desse processo.
A não ser que o pacto democrático se altere muito, nenhum partido ou coalizão partidária que assuma o poder vai questionar essas conquistas. Poderá colocar ênfase neste ou naquele aspecto, mas dará seqüência a essas ações, que já ganharam o status de políticas de Estado.
Já passa da hora de o Brasil agregar mais alguns itens a seu acervo de objetivos duradouros e suprapartidários. O poder público precisa reduzir, paulatinamente, a fatia da renda que exige dos contribuintes. Para tanto, é imperativo que o Estado diminua, também aos poucos, a proporção das despesas de manutenção da máquina -o que só pode ser feito, dadas as necessidades da população brasileira, mediante progressos sistemáticos na produtividade e na qualidade dos serviços públicos.
Ao abandonar a negociação com o Planalto em torno da renovação da CPMF, a bancada de senadores do PSDB perdeu uma oportunidade rara de fazer avançar essa agenda. Seja qual for o destino da emenda do imposto do cheque, estão prejudicadas as condições ideais para um pacto que obrigue as principais forças políticas ao enxugamento inteligente da máquina pública.
Uma redução abrupta de R$ 40 bilhões nas receitas federais levará o governo Lula a imitar a administração FHC na reação a emergências desse tipo. O mais provável é que corte investimentos e eleve outros tributos. Na hipótese da prorrogação da CPMF, a gestão petista se sentirá à vontade para prosseguir com a incontinência na despesa pública.
Em vez de pressionar o governo Lula a adaptar as boas experiências de administrações estaduais tucanas na gestão pública, o PSDB favorece a recordação de seu mau desempenho fiscal durante os oito anos em que ocupou a Presidência. Sob FHC, subiu 4 pontos percentuais do PIB a carga tributária -a qual cresceu mais 2,6 pontos no primeiro mandato de Lula. No período tucano, a dívida pública escalou 20 pontos percentuais do PIB -sob Lula, até agora, caiu 7 pontos.
Nem meta de superávit fiscal (poupança para reduzir o endividamento) havia nos anos iniciais do governo FHC. Ela foi instituída, na prática, no segundo mandato e veio sendo aumentada, inclusive por Lula, até 2003. Tanto PSDB como PT, contudo, falharam no modo de executar a política de equilíbrio fiscal. Optaram por arrancar todos os recursos do contribuinte -em vez de reduzir a despesa pública.
Não há melhor forma de sair dessa encalacrada com organização -isto é, sem que uma crise venha impor um ajuste drástico- do que mediante um pacto interpartidário que dilua no tempo e no crescimento econômico os custos da transição.
Foi a chance de iniciar a costura desse acordo que o PSDB, até segundo aviso, desperdiçou.
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Um comentário:
O crescimento da economia brasileira so nao consegue alavancar com força em funçao da tributçao excessiva.
A carga tributaria e alimentada, por sua vez, por duas necessidades: a de manter os serviços oferecidos a populaçao e a manutençao da propria maquina publica. O corte, portanto, tera que incidir sobre uma dessas duas possibilidades: uma que e muito parcamente atendida e outra que cresce com vigor e se alastra pela administraçao publica do pais.
Tomara que seja feita a escolha correta...
De qualquer forma, o PSDB deveria vestir sua camisa de oposiçao e nao sair de uma mesa de negociaçao quando o que se discute e a possibilidade de conseguir do governo um compromisso no sentido de, finalmente, reduzir a carga tributaria do Brasil.
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