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Senado recua e vai divulgar gastos da verba indenizatória Mesa Diretora vetou divulgação no mês passado; prestação de contas será pela internet, como já acontece na Câmara
Início da apresentação dos números ainda depende de entendimento dos líderes dos partidos; não deve acontecer a publicação retroativa SILVIO NAVARRO
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Quinze dias depois de vetar a divulgação dos gastos da verba indenizatória, a Mesa Diretora do Senado recuou ontem e anunciou que, pela primeira vez, os parlamentares serão obrigados a exibir publicamente como gastam os R$ 15 mil que recebem por mês.
A prestação de contas sobre o uso da verba será feita via internet, como já ocorre na Câmara dos Deputados desde 2004. Mas, segundo o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), a data de início para que isso ocorra ainda depende de um entendimento com os líderes dos partidos.
Os dados deverão ser divulgados a partir da data do acordo com os líderes, ou seja, não deverá haver publicação retroativa ao tempo de mandato.
"Foi um avanço consistente da Mesa. Tenho certeza de que os líderes concordarão", disse Tião. "Nos dias atuais não há razão para que [os gastos] não sejam colocados de maneira transparente como exige a sociedade e a imprensa cobra."
A verba de R$ 15 mil mensais é destinada a bancar custos dos parlamentares nos escritórios que mantêm nos Estados, gasolina, aluguel de imóveis e contratar assessoria. Caso o congressista não gaste toda a cota num determinado mês, o valor se acumula para o mês seguinte -por exemplo, se ele usou R$ 13 mil em outubro, poderá despender R$ 17 mil em novembro. Apesar da publicação da discriminação de valores gastos, não haverá divulgação das notas fiscais. Na Câmara também não há acesso às notas.
Os senadores ainda têm direito a outras cotas de gabinete, para passagens aéreas, telefone, correio e material gráfico para divulgação do mandato. Os valores dessas cotas e a prestação de contas são sigilosos.
Durante a crise que envolveu o presidente licenciado, Renan Calheiros (PMDB-AL), senadores adversários do peemedebista o acusaram de fazer ameaças de divulgar supostas irregularidades na prestação de contas das verbas -uso de notas frias. Ele negou.
Nos bastidores, senadores governistas afirmaram que, apesar do discurso de que não é candidato à sucessão de Renan, Tião tenta passar a imagem de que deu transparência ao Senado nos 45 dias que esteve à frente da Casa. Essa bandeira poderia ser usada, senão agora, numa próxima eleição para a presidência do Senado.
Na reunião da Mesa do Senado também foi acertado que Tião irá procurar o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para negociar o fim da verba indenizatória. A portas fechadas, o primeiro-secretário do Senado, Efraim Morais (DEM-PB), propôs levar a Chinaglia a idéia de aumentar o salário dos senadores para R$ 24.500 em troca do fim da verba indenizatória.
A extinção da verba é um tema polêmico. Em 2006, no auge da crise gerada pelo reajuste dos salários dos deputados, a Câmara encomendou estudo à Fundação Getúlio Vargas que recomendava a fusão de cotas para gerar economia, o que acabaria com a verba indenizatória. O estudo custou cerca de R$ 140 mil e segue engavetado.
Um dos defensores da extinção da verba é o próprio Tião Viana. "Existe um sentimento contrário à verba, mascarar salário é ruim para a instituição [...] Essa verba nunca deveria ter existido", disse. |
Um comentário:
Parece bom, mas não é...
De acordo com a CBN, trata-se de uma manobra para que os Senadores consigam o tão sonhado aumento em seus salários. A reportagem dizia que, uma vez que os senadores não estão dispostos a colocar transparência na maneira como utilizam a verba, a portas fechadas, as raposas propuseram que a verba fosse extinta em troca de um aumento em seus salários dos atuais 16000 para 24000.
Ainda argumentam que isso representará uma economia de 7000 aos cofres públicos...
Se esquecem contudo, os ilustres representantes, que a verba indenizatória NÃO é salário e que tudo o que a sociedade exige é transparência em relação a uma verba custeada por seus (elevados) impostos pagos.
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